Conselho dos Assuntos Gerais, 18/09/2018, 18 de setembro de 2018

Principais resultados

Próximo quadro financeiro plurianual

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.

Os ministros estabeleceram as suas prioridades para as negociações e apresentaram os seus pontos de vista sobre:

• A forma como as prioridades políticas da UE e o valor acrescentado europeu estão refletidos na proposta de QFP
• A proposta de afetação de fundos a diferentes domínios de intervenção

O quadro financeiro plurianual da UE representa uma oportunidade para fazer opções estratégicas para o futuro. Trata-se de adequar o orçamento da UE às nossas prioridades políticas e de gerar valor acrescentado com a despesa da UE. O nosso debate de hoje, que incidiu sobre estas questões essenciais, ajudará, por conseguinte, a lançar as bases para futuros debates. A Presidência austríaca tenciona levar a cabo intensos trabalhos a nível técnico e político para fazer avançar tanto quanto possível e facilitar um futuro acordo entre os Estados-Membros. Gernot Blümel, ministro federal dos Assuntos da UE, das Artes, da Cultura e dos Média da Áustria

• Vídeo: O que é o QFP?

Programação legislativa

Na sequência do discurso do presidente Jean-Claude Juncker sobre o estado da União Europeia, o Conselho debateu as prioridades e as intenções da Comissão no que respeita ao seu programa de trabalho para 2019. O contributo dos ministros ajudará a Comissão a ultimar o seu programa de trabalho.

O Conselho fez ainda o ponto da situação sobre as propostas legislativas pendentes tendo em conta o termo da legislatura do Parlamento Europeu em 2019.

À medida que se aproximam as eleições para o Parlamento Europeu, a Presidência está empenhada em fazer avançar e levar à conclusão o maior número possível de dossiês. Por conseguinte, para além do nosso intercâmbio anual sobre as prioridades para o ano seguinte, os ministros fizeram um ponto da situação sobre os assuntos que temos atualmente sobre a mesa. Gernot Blümel, ministro federal dos Assuntos da UE, das Artes, da Cultura e dos Média da Áustria

Conselho Europeu de outubro

Os ministros iniciaram os preparativos para o Conselho Europeu de outubro analisando o projeto de ordem do dia anotada.

Na sua reunião de 18 de outubro, os dirigentes da UE deverão:

• voltar a analisar a questão da migração; conforme acordado nas conclusões do Conselho Europeu de junho, apresentar-se-á um relatório intercalar
• adotar conclusões sobre segurança interna, na sequência do debate temático dos dirigentes realizado em Salzburgo
• face à evolução dos acontecimentos, poderão debruçar-se sobre questões específicas de política externa

Estado de direito na Polónia

O Conselho realizou uma audição, ao abrigo do artigo 7.º, n.º 1, do TUE, sobre o Estado de direito na Polónia.

As modalidades da audição foram idênticas às da reunião do Conselho dos Assuntos Gerais de 26 de junho de 2018.

Os ministros prosseguiram a sua troca de opiniões aprofundada com a Polónia sobre as preocupações identificadas na proposta fundamentada da Comissão.

O Conselho voltará a debater esta questão.

• Proposta fundamentada da Comissão ao abrigo do artigo 7.º, n.º 1, do TUE

Programa da Presidência

A Presidência austríaca apresentou também as suas prioridades para a vigência do seu mandato que termina em 31 de dezembro de 2018.

• Programa de trabalho da Presidência austríaca