Conselho dos Assuntos Gerais (Art. 50.º), 20/07/2018, 20 de julho de 2018

Principais resultados

O Conselho, reunido a 27, foi informado pelo negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, sobre o ponto da situação das negociações do Brexit. O negociador-chefe informou os ministros sobre o ponto da situação das negociações no que respeita:

• aos trabalhos necessários para finalizar o acordo de saída, nomeadamente quanto à solução de último recurso para a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte

• aos debates sobre as futuras relações UE-Reino Unido.

Só haverá um acordo de saída caso se chegue a acordo sobre um documento jurídico que abranja todas as questões, incluindo a solução de último recurso para a Irlanda do Norte. Neste contexto, devemos recordar que todos os compromissos assumidos até à data têm de ser integralmente respeitados. O acordo de saída tem de ser concluído o mais rapidamente possível. O ritmo dos trabalhos tem também de ser acelerado para preparar uma declaração política sobre o quadro das futuras relações. Além disso, temos de intensificar os nossos trabalhos em matéria de preparação para o caso de não chegarmos a acordo. A unidade da UE27 continua a ser fundamental. Gernot Blümel, ministro austríaco e presidente da reunião

Em matéria de futuras relações, o Conselho analisou a forma como o documento estratégico publicado pelo governo do Reino Unido, em 12 de julho de 2018, pode contribuir para os debates. À luz dos princípios definidos pelo Conselho Europeu, o negociador procurará pontos de convergência entre as posições do UE e do Reino Unido sobre o quadro das futuras relações. O objetivo é chegar a acordo sobre uma declaração política conjunta que acompanhará o acordo de saída, e à qual esse acordo se referirá. O negociador da UE dará novas informações sobre esta questão na próxima reunião do Conselho dos Assuntos Gerais (Art. 50.º), em setembro de 2018.

O negociador-chefe também apresentou aos ministros a recente comunicação da Comissão em matéria de preparação. O ministros reiteraram que os trabalhos de preparação devem ser intensificados a todos os níveis para que a UE27 esteja preparada para qualquer eventual cenário.

• Brexit (informações gerais)
• Orientações do Conselho Europeu (Art. 50.°), 23 de março de 2018
• Conclusões do Conselho Europeu (Art. 50.º), 29 de junho de 2018