Conselho dos Assuntos Gerais, 16/10/2018, 16 de outubro de 2018

Principais resultados

Conselho Europeu de outubro

O Conselho finalizou os preparativos da reunião do Conselho Europeu de 18 de outubro com um debate sobre o projeto de conclusões.

Na reunião, os dirigentes da UE deverão voltar a debruçar-se sobre a questão da migração. O chanceler Sebastian Kurz, que representa a Presidência austríaca, apresentará um relatório sobre os progressos na reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo.

O Conselho Europeu adotará conclusões sobre a segurança interna, na sequência do debate temático dos dirigentes realizado em Salzburgo a 20 de setembro.

Os dirigentes da UE debaterão igualmente as relações externas, incluindo a parceria com África e a próxima cimeira com a Liga dos Estados Árabes.

• Conselho Europeu, 18 de outubro de 2018

Estado de direito na Polónia

Como parte do procedimento previsto no artigo 7.º, n.º 1, do TUE, a Comissão prestou ao Conselho informações atualizadas sobre a evolução recente no que se refere à reforma da justiça na Polónia.

Os ministros reiteraram a importância de respeitar o Estado de direito em todos os Estados-Membros e salientaram a necessidade de alcançar progressos concretos.

O Conselho voltará a abordar esta questão.

• Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE no que se refere à Polónia

Respeito dos valores da UE na Hungria

A Presidência informou os ministros sobre as próximas medidas processuais que serão tomadas na sequência do acionamento do artigo 7.º, n.º 1, do TUE no que se refere à Hungria.

A Comissão apresentará ao Conselho uma atualização factual sobre os procedimentos de infração pertinentes.

A Hungria mostrou-se pronta a apresentar um contributo escrito sobre as questões levantadas na proposta fundamentada do Parlamento Europeu.

• Proposta fundamentada nos termos do artigo 7.º, n.º 1, no que se refere à Hungria

O próximo quadro financeiro plurianual

Os ministros ouviram uma avaliação da Presidência sobre o ponto da situação da análise das propostas da Comissão relativas ao quadro financeiro plurianual para o período 2021-2027.

O Conselho tomou nota do relatório escrito sobre o ponto da situação apresentado pela Presidência.

• Relatório da Presidência sobre o ponto da situação

Durante o almoço, os ministros debateram questões relacionadas com a investigação e a inovação (Horizonte Europa), bem como a administração pública europeia, no contexto do próximo orçamento de longo prazo da UE.