Conselho (Assuntos Gerais), 24/06/2016, 24 de junho de 2016

Principais resultados

O que temos de fazer não é deixar tudo na mesma, é olhar para as verdadeiras preocupações dos cidadãos, como o emprego, a segurança e a migração Bert Koenders, Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos e Presidente do Conselho

Referendo no Reino Unido

O Conselho trocou pontos de vista sobre o resultado do referendo no Reino Unido como parte dos preparativos para o Conselho Europeu de junho. "Lamentamos, mas respeitamos a decisão do Reino Unido. Ao mesmo tempo, a UE tem de mostrar determinação. A integridade da União Europeia e a nossa solidariedade são importantes. "O que temos de fazer não é deixar tudo na mesma, é olhar para as verdadeiras preocupações dos cidadãos, como o emprego, a segurança e a migração", declarou Bert Koenders, Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos e Presidente do Conselho.

Conselho Europeu

O Conselho também ultimou os preparativos para os outros pontos na ordem do dia do Conselho Europeu com a análise do projeto de conclusões. Na reunião de 28 e 29 de junho, os dirigentes da UE voltarão à questão da migração, centrando-se nos aspetos externos e no novo enquadramento da parceria com os países de origem e de trânsito. Debaterão também a forma de dar um novo impulso político ao mercado único e farão o ponto da situação dos primeiros resultados do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e das medidas atuais para combater a fraude e a evasão fiscais. Os dirigentes da UE deverão também assistir a uma apresentação da estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia e debater a cooperação UE-OTAN.

Prioridades legislativas da UE para 2017 e transparência

Os ministros lançaram o ciclo anual de programação legislativa com uma troca de pontos de vista sobre as prioridades legislativas da UE para 2017. Tal constitui um contributo precoce para o programa de trabalho da Comissão para o próximo ano. No âmbito do novo acordo sobre "Legislar Melhor", a Comissão consulta o Conselho e o Parlamento Europeu antes de adotar o seu programa de trabalho anual e toma em consideração os seus pontos de vista. Os ministros debateram também os progressos para melhorar a transparência no trabalho legislativo da UE, como a base de dados sobre o ponto da situação dos dossiês legislativos.

Semestre Europeu

Os ministros aprovaram as recomendações específicas por país e enviaram-nas ao Conselho Europeu para aprovação. "É importante que os Estados-Membros executem na íntegra as recomendações específicas por país. As administrações públicas de alta qualidade também desempenham um papel importante neste processo, que visa particularmente o crescimento inclusivo e uma integridade pública elevada. O Conselho dos Assuntos Gerais deverá continuar a debater a qualidade das administrações públicas como uma questão transversal de modo a atingir uma melhor governação na UE e nos seus Estados-Membros", afirmou Bert Koenders.