Conselho (Assuntos Gerais), 18/10/2016, 18 de outubro de 2016

Principais resultados

Avaliação intercalar do quadro orçamental plurianual

O Conselho continuou o seu trabalho sobre a avaliação intercalar do quadro orçamental da UE para 2014-2020. Os ministros debateram as ferramentas propostas pela Comissão e refletiram sobre o devido equilíbrio entre a previsibilidade e a flexibilidade no quadro orçamental. Também trocaram pontos de vista sobre se a prudência orçamental é compatível com as novas soluções para ter em conta novas necessidades. O Conselho voltará a este dossiê em novembro.

"Quando se fala de dinheiro, não há escolhas fáceis. Os ministros transmitiram-me algumas mensagens políticas importantes, que vão orientar o nosso trabalho técnico. Faremos os possíveis para chegar a um acordo político sobre este dossiê complexo e difícil até ao final do ano."

Miroslav Lajčák, Ministro eslovaco dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus e Presidente do Conselho

• Definição da despesa da UE: quadro financeiro plurianual
• Reapreciação/revisão intercalar do quadro financeiro plurianual para 2014-2020
• Proposta de alteração do Regulamento QFP

Preparação do Conselho Europeu de outubro

O Conselho concluiu os preparativos para o Conselho Europeu de outubro com a análise do projeto de conclusões. Na sua reunião de 20 e 21 de outubro, os dirigentes da UE abordarão três assuntos: a migração, o comércio e a Rússia. No que diz respeito à migração, o Conselho Europeu avaliará as medidas tomadas para reduzir os fluxos migratórios no Mediterrâneo Central, bem como a execução da declaração UE-Turquia com vista a apoiar os países na rota dos Balcãs Ocidentais. Em relação ao comércio, os dirigentes da UE debaterão formas de garantir que a política comercial da UE aproveita os benefícios proporcionados pelos mercados abertos, ao mesmo tempo que dá resposta às preocupações dos cidadãos. Relativamente à Rússia, o Conselho Europeu terá um debate abrangente sobre as relações da UE com este país.

"Além disso, o Primeiro-Ministro eslovaco, Robert Fico, fará uma apresentação dos progressos alcançados no que toca a cumprir os compromissos assumidos na Cimeira de Bratislava. Por exemplo, a UE cumpriu rapidamente as suas promessas relativamente à prestação de assistência à Bulgária no domínio da migração e ao acordo de Paris sobre o clima. Devemos usar estes exemplos para aumentar a confiança dos cidadãos na UE."

Miroslav Lajčák, Ministro eslovaco dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus e Presidente do Conselho

• Conselho Europeu, 20-21 de outubro de 2016

Acordo Interinstitucional "Legislar melhor"

O Conselho fez um ponto da situação da implementação do Acordo Interinstitucional "Legislar melhor". Em consonância com este acordo, o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão definirão, até ao final deste ano, as principais prioridades comuns para 2017. Tal permitirá que as três instituições colaborem mais estreitamente para resolver os grandes desafios que se avizinham.

• Acordo "Legislar Melhor"