Conselho (Assuntos Gerais), 20/09/2016, 20 de setembro de 2016

Principais resultados

Informações sobre a reunião

• Definição da despesa da UE: quadro financeiro plurianual

Avaliação intercalar do quadro orçamental da UE

O Conselho realizou o seu primeiro debate sobre a avaliação intercalar do quadro orçamental da UE para o período entre 2014 e 2020, elaborada pela Comissão. A Presidência iniciou de imediato os trabalhos sobre este dossiê, encarregando as instâncias preparatórias do Conselho da realização de uma análise detalhada das propostas da Comissão. "Em nome da Presidência, gostaria de salientar que estamos prontos a investir toda a nossa energia para obter resultados positivos o mais rapidamente possível", afirmou Ivan Korčok, presidente do Conselho.

Conselho Europeu

Os ministros deram início aos preparativos para o Conselho Europeu de outubro, procedendo ao debate de uma ordem do dia provisória. Os dirigentes da UE reunir-se-ão em Bruxelas em 20 e 21 de outubro, a fim de avaliar os últimos acontecimentos relativos à migração e de debater em profundidade a política comercial da UE e as relações com a Rússia. Os ministros fizeram também o ponto da situação da implementação das conclusões adotadas pelo Conselho Europeu de junho.

• Conselho Europeu, 20-21 de outubro de 2016

Programa de trabalho da Comissão 2017

No seguimento do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União Europeia, os ministros debateram as principais prioridades políticas da Comissão para o seu programa de trabalho de 2017, as quais foram expressas numa carta de intenções. Os ministros apoiaram na generalidade as intenções da Comissão e indicaram as medidas específicas que gostariam de ver tratadas com mais ênfase. As observações dos ministros ajudarão a Comissão a preparar o seu programa de trabalho, que deverá ser adotado em outubro.

Ivan Korčok afirmou: "O nosso objetivo último é melhorar e coordenar mais eficazmente o trabalho de todas as instituições. Para tanto, iremos adotar, ainda este ano, uma declaração conjunta da Comissão, do Conselho e do Parlamento sobre as prioridades conjuntas para o próximo ano".

Bósnia-Herzegovina

O Conselho adotou conclusões, nas quais solicita à Comissão que proceda à avaliação do pedido de adesão à UE da Bósnia-Herzegovina. O Conselho congratulou-se com os progressos realizados pelas autoridades da Bósnia-Herzegovina na implementação da sua agenda de reformas e convidou-as a prosseguir os seus esforços, em benefício dos cidadãos. Esses esforços devem incluir reformas socioeconómicas e reformas nos domínios do Estado de direito e da administração pública.

"Uma política de alargamento credível é uma das principais prioridades da Presidência, e apraz-me poder dizer que estamos a obter resultados. O alargamento é uma ferramenta indispensável que temos à nossa disposição para promover a democracia, a estabilidade e a prosperidade na nossa vizinhança. Se um país consegue obter resultados, a UE deverá corresponder", concluiu Ivan Korčok.

• Alargamento da UE - Bósnia-Herzegovina (informações gerais)