Conselho dos Assuntos Gerais, 12/12/2017, 12 de dezembro de 2017

Principais resultados

Conselho Europeu de dezembro

O Conselho finalizará os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de 14-15 de dezembro de 2017 através de um debate sobre o projeto de conclusões. Na sua reunião, os dirigentes da UE focarão os seguintes aspetos:

• Defesa – espera-se que acolham favoravelmente o lançamento da cooperação estruturada permanente (CEP) e revejam os progressos realizados noutros domínios, em especial na cooperação UE-OTAN
• Questões sociais, educação e cultura – prevê-se a adoção de conclusões com base nas discussões ocorridas na Cimeira Social, em Gotemburgo, e no debate sobre cultura e educação realizado no âmbito da Agenda dos Dirigentes
• Relações externas – serão abordados os últimos acontecimentos no domínio da política externa
• Migração – no âmbito da Agenda dos Dirigentes, será realizado um debate sobre o caminho a seguir neste domínio

Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa

O Conselho adotou a sua posição negocial sobre o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, que apoiará a competitividade e a capacidade de inovação da indústria de defesa da União.

A segurança europeia é uma prioridade central para os nossos cidadãos, à qual tem correspondido uma intensificação real da cooperação em matéria de defesa entre os Estados-Membros da UE. O Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa tornará a nossa indústria da defesa mais competitiva e inovadora, o que é essencial tanto para a segurança dos nossos cidadãos como para a viabilidade da nossa indústria. Jüri Luik, Ministro da Defesa da Estónia

• Defesa europeia: O Conselho aprova a sua posição sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa
• Cooperação da UE em matéria de segurança e defesa

Prioridades da UE para 2018-2019

O Conselho aprovou as prioridades legislativas da UE para 2018-2019, que se centram em sete domínios principais:

• a segurança
• a migração
• o emprego, o crescimento e o investimento
• a Europa social
• o mercado único digital
• a energia e o clima
• a legitimidade democrática

Os decisores da UE têm cerca de 18 meses até às eleições europeias para cumprir a nossa agenda positiva para os cidadãos. O acordo alcançado sobre um conjunto de prioridades comuns vai permitir-nos cooperar mais estreitamente. O nosso objetivo é alcançar resultados concretos, demonstrando que a UE pode gerar valor acrescentado de forma muito prática. Sven Mikser, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia

Plano de ação para a cibersegurança

O Conselho adotou um plano de ação para a aplicação das conclusões do Conselho sobre o reforço da cibersegurança na UE.

As conclusões foram adotadas pelo Conselho em 20 de novembro de 2017. Apelam ao reforço da cibersegurança europeia e da ciber-resiliência em toda a UE, em consonância com as instruções dadas pelo Conselho Europeu em outubro de 2017.

• UE reforçará a cibersegurança
• Reforma da cibersegurança na Europa

Alargamento

À margem da reunião do Conselho, a Presidência convidou os países candidatos para um almoço informal com os Estados-Membros e o Comissário Johannes Hahn, a fim de realizar um debate geral sobre o ponto da situação e as perspetivas para 2018.