Conselho dos Assuntos Gerais sobre Coesão, 12/04/2018, 12 de abril de 2018

Principais resultados

Futuro da política de coesão

O Conselho debateu o futuro da política de coesão após 2020.

Os ministros abordaram uma série de importantes questões políticas, incluindo:

• As prioridades da política de coesão durante o próximo período de programação
• O tipo de regiões a abranger, as categorias de regiões e as taxas de cofinanciamento
• Formas de tornar a política de coesão mais eficaz e de acelerar a sua implementação

O debate ajudará a Comissão a elaborar as propostas relativas ao pacote legislativo para a política de coesão após 2020.

O debate relativo à política de coesão após 2020 é uma parte essencial do debate mais geral sobre o futuro da Europa. É muito importante criar uma ligação entre os dois. Não podemos decidir como afetar dinheiro à coesão sem antes termos definido as nossas prioridades, sem termos uma visão da Europa em que queremos viver daqui a 10 anos, ou talvez até da Europa que queremos legar aos nossos filhos e netos. Tomislav Donchev, vice-primeiro-ministro da Bulgária

Comunicar a política de coesão

A Comissão informou o Conselho das atividades realizadas recentemente para reformar a comunicação sobre os resultados e benefícios da política de coesão.

No ano passado, os Estados-Membros manifestaram o seu apoio ao reforço da comunicação sobre a política de coesão como parte integrante dos esforços para aproximar a UE dos cidadãos. A Comissão propôs uma série de iniciativas, a realizar conjuntamente pela Comissão, os Estados-Membros e outros intervenientes, destinadas a sensibilizar as pessoas para os benefícios da política de coesão para as vidas dos cidadãos. Algumas dessas iniciativas são:

• O lançamento de uma Aliança pela Coesão, uma iniciativa de base para apoiar a política de coesão
• Exposições fotográficas que salientam os resultados da política de coesão
• Debates sobre o futuro da política de coesão a nível regional e local

Nos últimos meses, verificaram-se progressos constantes na execução destas várias iniciativas.

• Conclusões do Conselho sobre "Tornar a política de coesão mais eficaz, pertinente e visível para os nossos cidadãos" (25 de abril de 2017)

Implementação da política de coesão após 2020

O Conselho aprovou, sem debate, conclusões sobre a execução e a implementação da política de coesão após 2020.

As conclusões apelam à simplificação das regras a nível da UE e nacional, à transferência de mais responsabilidades para os Estados-Membros no processo de implementação e à elaboração atempada de novos programas para assegurar uma transição harmoniosa para o próximo período de programação.

• Conclusões do Conselho sobre a execução e a implementação da política de coesão após 2020 (comunicado de imprensa, 12/4/2018)