Conselho dos Assuntos Gerais, 20/3/2018, 20 de março de 2018

Principais resultados

Conselho Europeu da primavera

O Conselho concluiu os preparativos para o Conselho Europeu de março com a análise do projeto de conclusões.

Os trabalhos do Conselho Europeu centrar-se-ão nos seguintes temas:

• emprego, crescimento e competitividade: Os dirigentes da UE adotarão conclusões sobre o mercado único, o Semestre Europeu de 2018 e questões sociais, nomeadamente a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as iniciativas apresentadas pela Comissão no âmbito do pacote sobre a justiça social
• comércio: o Conselho Europeu analisará o ponto da situação das questões relativas ao comércio
• relações externas: no contexto da Estratégia da Comissão para os Balcãs Ocidentais, o Conselho Europeu adotará conclusões sobre os Balcãs Ocidentais na perspetiva da cimeira de maio em Sófia; os dirigentes deverão também debater a recente evolução das relações com a Turquia, bem como o recente atentado no Reino Unido que visou Sergei e Yulia Skripal
• fiscalidade: no quadro da Agenda dos Dirigentes, os dirigentes da UE realizarão um debate sobre a fiscalidade, em especial no âmbito da economia digital

• Conselho Europeu, 22 e 23 de março de 2018

Semestre Europeu

O Conselho analisou um relatório da Presidência que resume os contributos das formações do Conselho para o pacote do Semestre Europeu de 2018. A economia europeia continua a fortalecer-se à medida que prossegue a transição da retoma para a expansão económica. Não obstante, continua a ser fundamental tomar mais medidas que ajudem a criar emprego e a atingir o crescimento sustentável a longo prazo.

O Conselho também decidiu transmitir ao Conselho Europeu um projeto de recomendação convidando os Estados-Membros da área do euro a prosseguirem políticas destinadas a estimular o crescimento económico no período 2018-2019.

• Semestre Europeu (informações gerais)

Estado de direito

No ponto "Diversos", a Comissão comunicou ao Conselho informações atualizadas sobre o seu diálogo com as autoridades polacas quanto à situação relativa ao Estado de direito na Polónia.

Tribunal multilateral de investimento

O Conselho adotou, sem debate, as diretrizes de negociação que autorizam a Comissão a negociar, em nome da UE, uma convenção que institui um tribunal multilateral para a resolução de litígios em matéria de investimento. O Conselho decidiu também tornar públicas as diretrizes de negociação.

• Tribunal multilateral de investimento: Conselho confere mandato à Comissão para encetar negociações (comunicado de imprensa, 20/03/2018)

Data das eleições para o PE em 2019

O Conselho decidiu, sem debate, consultar o Parlamento Europeu relativamente a fixar os dias 23 a 26 de maio de 2019 para as eleições para o Parlamento Europeu.

• Conselho chega a acordo sobre datas das eleições para o Parlamento Europeu em 2019 (comunicado de imprensa, 20/03/2018)