- Conselho dos Assuntos Gerais
Conselho dos Assuntos Gerais, 17/4/2018, 17 de abril de 2018
Principais resultados
Estado de direito na Polónia
O Conselho debateu a situação no que respeita ao Estado de direito na Polónia.
A Comissão informou os ministros sobre a mais recente evolução registada no âmbito do diálogo que mantém com as autoridades polacas.
O Conselho voltará a debater esta questão na próxima reunião.
Lei eleitoral da UE
O Conselho debateu alterações ao Ato Eleitoral de 1976, que define um conjunto de regras comuns relativas às eleições para o Parlamento Europeu.
A principal alteração diz respeito à imposição de um limiar mínimo obrigatório entre 2 % e 5 % para círculos eleitorais que dispõem de mais de 35 mandatos nas eleições para o PE. Esta regra seria também aplicável aos Estados-Membros com um único círculo eleitoral.
O Conselho continuará a trabalhar no sentido de chegar a acordo sobre este dossiê o mais rapidamente possível.
Alargamento
Os ministros assistiram a uma apresentação da Comissão sobre o seu novo pacote de alargamento.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
Documentos finais
Informações para a imprensa
Contactos para a imprensa
-
Dimosthenis Mammonas Press officer
- +32 477 61 20 77
- +32 2 281 2504
Se não é jornalista, dirija-se ao Serviço de Informação ao Público.
Acreditação e eventos para a imprensa
Para informações gerais sobre a acreditação, consulte esta página.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Receba informações atualizadas
- Assine os nossos alertas por correio eletrónico para receber informações atualizadas sobre esta e outras reuniões.
- Siga @EUCouncilPress para ficar a par das informações mais recentes para a imprensa.
- Hashtag no X: #GAC
Fotos e vídeos
Outras reuniões: Conselho dos Assuntos Gerais
Reuniões anteriores
Última revisão: 8 de janeiro de 2025