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Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 30/11/2018, 30 de novembro de 2018
Principais resultados
A Política de Coesão após 2020
O Conselho debateu o pacote legislativo para a política de coesão para o período de 2021 a 2027. A política de coesão é a principal política da UE para investir nas regiões e cidades europeias com o objetivo de criar emprego, reduzir as disparidades económicas e sociais e melhorar a vida das pessoas. Mais de um terço do orçamento da UE é destinado à política de coesão.
Os ministros debruçaram-se e deram orientações políticas sobre três questões refletidas no documento de reflexão da Presidência. A maior parte das delegações apoiou as sugestões da Presidência nos seguintes domínios:
- um acordo de parceria obrigatório
- a duração da programação e a natureza da revisão intercalar
- a cooperação territorial
Os ministros tomaram igualmente nota dos progressos alcançados na análise do pacote de cinco regulamentos:
- Regulamento Disposições Comuns
- Regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão
- Regulamento relativo ao Fundo Social Europeu Mais
- Regulamento relativo à Cooperação Territorial Europeia (Interreg)
- Regulamento relativo ao Mecanismo Europeu Transfronteiras
As suas orientações políticas servirão de base para os futuros trabalhos a nível de peritos.
A Presidência austríaca trabalhou intensamente no pacote Coesão, com destaque para os elementos mais necessários para que as administrações nacionais e regionais comecem a preparar o próximo período de programação. Apraz-me poder dizer que estes trabalhos conheceram progressos substanciais. A Presidência continua empenhada em fazer avançar os debates a um ritmo acelerado para chegar a acordo sobre a posição do Conselho relativamente a alguns elementos do pacote até ao final do nosso mandato. Elisabeth Köstinger, ministra federal da Sustentabilidade e do Turismo da Áustria e presidente do Conselho
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
Documentos finais
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