Conselho dos Assuntos Gerais, 8/1/2019, 8 de janeiro de 2019

Principais resultados

As prioridades da Presidência romena

O Conselho assistiu a uma apresentação das prioridades da Presidência romena.
Estas prioridades articulam-se em torno de quatro pilares:

• A Europa da convergência
• Uma Europa mais segura
• A Europa como forte interveniente mundial
• A Europa de valores comuns

É para mim uma honra presidir ao Conselho dos Assuntos Gerais durante a primeira Presidência romena do Conselho. O nosso mandato vai decorrer durante um semestre particularmente dinâmico, marcado pelo Brexit, pelas negociações do próximo quadro financeiro plurianual, pela fase final do processo de reflexão sobre o futuro da Europa e pelas eleições para o Parlamento Europeu. Neste importante momento, queremos centrar-nos em construir uma UE mais forte e mais coesa. Estamos determinados em fazer da nossa primeira Presidência do Conselho um sucesso. George Ciamba, ministro delegado dos Assuntos Europeus da Roménia

• Prioridades da Presidência romena

O próximo quadro financeiro plurianual

Os ministros foram informados dos debates que serão organizados sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027 nos próximos meses.

Na sua reunião de 13-14 de dezembro de 2018, os dirigentes da UE congratularam-se com os intensos trabalhos de preparação durante a Presidência austríaca. Exortaram a Presidência romena a definir uma orientação para a próxima etapa das negociações, com vista a alcançar um acordo no Conselho Europeu no outono de 2019.

A Presidência informou o Conselho que pretende prosseguir os debates a nível técnico e político, com vista a fazer progressos substanciais tanto na estrutura como no conteúdo do próximo quadro financeiro plurianual. Em simultâneo, será dada continuidade aos intensos trabalhos no âmbito das várias propostas setoriais.

O orçamento da Europa tem de refletir o tipo de Europa que queremos no futuro. Temos de assegurar que os resultados destas negociações são equilibrados e estão ajustados às necessidades e expectativas quotidianas dos cidadãos europeus. Estamos determinados em preparar o terreno necessário para garantir um acordo atempado sobre o próximo quadro financeiro plurianual. George Ciamba, ministro delegado dos Assuntos Europeus da Roménia

• Projeto de quadro de negociação elaborado pela Presidência austríaca (30/11/2018)
• Relatório intercalar (30/11/2018)

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Ação da UE contra a desinformação

Os ministros trocaram opiniões sobre formas de responder à desinformação, tendo particularmente em conta as próximas eleições europeias. O debate vem na sequência de iniciativas recentes para fazer face à desinformação e dos apelos lançados pelo Conselho Europeu para o desenvolvimento de uma resposta coordenada.

Na sua reunião de 13-14 de dezembro de 2018, os dirigentes da UE apelaram à aplicação célere e coordenada do plano de ação conjunto contra a desinformação, apresentado pela Comissão e pela alta representante em 5 de dezembro de 2018. Os ministros trocaram opiniões sobre os elementos do plano de ação que deverão ser considerados prioritários, a forma de assegurar a coerência entre as dimensões interna e externa e como sensibilizar melhor o público para esta questão.

A desinformação tornou-se um dos principais desafios para as nossas democracias. Para garantir uma resposta eficaz, são necessários esforços conjuntos envolvendo a UE, os Estados-Membros, as plataformas em linha e a sociedade civil. A ação é particularmente urgente na perspetiva das eleições de 2019 para o Parlamento Europeu, mas também temos de desenvolver uma estratégia a mais longo prazo, no pleno respeito dos direitos fundamentais. George Ciamba, ministro delegado dos Assuntos Europeus da Roménia

• Plano de ação contra a desinformação (5/12/2018)
• Notícias falsas e desinformação em linha (Comissão Europeia)

Diversos

O Conselho analisou também o ponto da situação dos dossiês legislativos, na perspetiva do fim do ciclo legislativo.

Durante o almoço informal, os ministros debateram a forma de comunicar melhor com os cidadãos sobre a Europa.