Videoconferência informal dos ministros dos Assuntos Europeus, 18 de janeiro de 2021

Principais resultados

Programa de trabalho da Presidência portuguesa

A Presidência portuguesa apresentou as suas prioridades para os próximos seis meses.

Portugal estabeleceu três principais prioridades para a sua Presidência:

• promover uma recuperação impulsionada pelas transições climática e digital;
• concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais como elemento essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
• reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo.

"Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital" é o nosso lema para o próximo semestre. Chegou o momento de passarmos dos acordos aos atos e de introduzirmos os novos instrumentos, como os planos nacionais para a recuperação e a resiliência. É nossa prioridade alcançar uma recuperação económica sustentável e socialmente inclusiva, que deverá ser guiada pelas transições ecológica e digital. Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal

• Programa de trabalho da Presidência portuguesa

Conferência sobre o Futuro da Europa

Os ministros da UE fizeram o balanço dos debates interinstitucionais relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa.

Os Estados-Membros querem que a Conferência sobre o Futuro da Europa envolva os cidadãos num amplo debate sobre o futuro da Europa ao longo da próxima década e não só, nomeadamente à luz da pandemia de COVID-19.

Estamos a trabalhar para que a Conferência sobre o Futuro da Europa se torne realidade. Queremos um processo inclusivo, com uma forte participação dos cidadãos. Prosseguiremos as negociações interinstitucionais a fim de alcançar um acordo sobre uma declaração conjunta. Continuamos plenamente empenhados em lançar a Conferência durante a nossa Presidência. Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal

• Posição do Conselho relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, 24 de junho de 2020

Coordenação das medidas relativas à COVID-19

Os ministros prepararam a videoconferência dos dirigentes sobre a coordenação das medidas relativas à COVID-19, que terá lugar em 21 de janeiro. Os debates centraram-se, entre outras questões, na disponibilização de vacinas, três semanas após o início do programa de vacinação.

Estamos a analisar formas de reforçar a coordenação, de aumentar a transparência das entregas de vacinas e de apoiar os planos de vacinação, de trocar boas práticas em matéria de despistagem e de continuar a dar mostras de solidariedade a nível de liderança internacional para com os nossos vizinhos. Temos de continuar a promover os nossos esforços coletivos para garantir a segurança dos nossos cidadãos. Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal

• COVID-19: investigação e vacinas (informações gerais)

• Videoconferência dos membros do Conselho Europeu, 21 de janeiro de 2021