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Videoconferência dos membros do Conselho Europeu, 21 de janeiro de 2021
Destaques da ordem do dia
Em 21 de janeiro de 2021, o presidente Charles Michel presidirá a uma videoconferência dos membros do Conselho Europeu. Os dirigentes da UE reunir-se-ão para debater a coordenação da resposta à pandemia de COVID-19, incluindo a distribuição em larga escala de vacinas e a utilização de todos os instrumentos disponíveis para limitar a propagação do vírus. Partilharão as melhores práticas relativamente às medidas tomadas e debaterão as suas perspetivas para as próximas semanas.
No que diz respeito às vacinas, a Comissão Europeia fará o ponto da situação sobre a distribuição de vacinas e sobre como assegurar futuros aumentos da produção e um acesso equitativo às vacinas. Os dirigentes serão então convidados a partilhar a sua experiência sobre a realização das campanhas de vacinação.
The leaders discussed the importance of keeping borders open to ensure the functioning of the EU's single market.
No indiscriminate travel bans should be imposed. However, measures restricting non-essential travel in the EU may be needed to contain the spread of the virus.
Charles Michel, President of the European Council
The leaders acknowledged that the Council may need to review its recommendations on non-essential travels into the EU in light of the risks posed by the new virus variants.
Vaccinations
The leaders expressed their will to accelerate vaccination and highlighted that delivery commitments made by companies must be respected.
Leaders reaffirmed the need to have a close follow-up of the vaccination process. All possible means will be examined to ensure rapid supply, including early distribution to avoid delays.
Charles Michel, President of the European Council
Vaccine certificates
The European Council members agreed to work on a standardised and inter-operable form of proof of vaccination for medical purposes.
We think that we should be able to agree on common elements to include in certificates for medical purposes. And at a later stage we can see in which circumstances these certificates can be used.
Charles Michel, President of the European Council
International solidarity
Maintaining that vaccines should be treated as a global common good, the leaders reaffirmed their solidarity with third countries. They highlighted the importance of the COVAX initiative and Team Europe. The members of the European Council agreed that effective support should be delivered as soon as possible.
Other topics discussed
Alexei Navalny
The EU leaders condemned the detention of the Russian opposition politician, who was arrested upon his return to Moscow on 17 January.
We call on Russia to release Mr Navalny immediately. His rights must be fully and unconditionally respected.
Charles Michel, President of the European Council
On 19 January, the European Commission issued a communication setting out suggestions for a range of measures to be taken to contain the pandemic while preserving the functioning of the EU single market.
Na reunião do Conselho Europeu de 10 e 11 de dezembro, os dirigentes adotaram conclusões sobre a COVID-19. Congratularam-se com os anúncios positivos sobre o desenvolvimento de vacinas eficazes e com a celebração, pela Comissão, de acordos prévios de aquisição comuns. Além disso, os dirigentes realçaram também a importância dos preparativos para a disponibilização e distribuição atempadas das vacinas, a fim de assegurar a sua disponibilização em tempo útil e de forma coordenada. O Conselho Europeu salientou igualmente que a chegada de vacinas não significa que a pandemia tenha terminado e apelou a esforços sustentados para combater a propagação do vírus.
A vacinação contra a COVID-19 começou em 27 de dezembro de 2020 em toda a UE. As vacinas estão a ser enviadas ao mesmo tempo e nas mesmas condições a todos os Estados-Membros.
Até à data, a UE concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado de duas vacinas contra a COVID-19, na sequência de avaliações positivas pela Agência Europeia de Medicamentos. Foram garantidos acordos para quatro outras vacinas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
No indiscriminate travel bans should be imposed. However, measures restricting non-essential travel in the EU may be needed to contain the spread of the virus.
