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Conselho dos Assuntos Gerais, 25 de fevereiro de 2025
Principais resultados
O Conselho começou por assinalar, com um minuto de silêncio, o terceiro aniversário da invasão em grande escala e da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em seguida, os ministros debateram os preparativos da reunião do Conselho Europeu de março e procederam, com base no programa de trabalho da Comissão para 2025, a uma troca de pontos de vista sobre a programação legislativa anual e plurianual.
No atual contexto geopolítico extremamente difícil, a Presidência polaca está determinada a tornar a UE mais segura e mais competitiva. Manter o statu quo já não pode ser uma opção. Temos de passar à velocidade superior, e é exatamente isso que estamos a fazer.
Adam Szłapka, ministro dos Assuntos da União Europeia da Polónia
Preparação do Conselho Europeu de março
O Conselho deu início aos preparativos da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de março de 2025, debatendo um projeto de ordem do dia anotada. Prevê-se que os dirigentes europeus debatam:
a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
a situação no Médio Oriente
a competitividade europeia
o próximo quadro financeiro plurianual e novos recursos próprios
migração
oceanos e
outras questões específicas de política externa
Os trabalhos preparatórios prosseguirão na próxima reunião do Conselho dos Assuntos Gerais, em 18 de março de 2025.
Programação legislativa: programa de trabalho da Comissão para 2025 e programação anual e plurianual
Em sessão pública, a Comissão apresentou o seu programa de trabalho para 2025, intitulado «Avançar em conjunto: uma União mais audaciosa, simples e rápida». Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre este programa e, de um modo mais geral, sobre a programação anual para 2025 e a programação plurianual para 2025-2029.
O debate ministerial constituiu uma oportunidade para identificar domínios de intervenção e temas que, do ponto de vista do Conselho, deverão ser incluídos nas Conclusões Conjuntas sobre os objetivos e prioridades das políticas para 2025-2029 e na Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas para 2025, a aprovar pelo Conselho dos Assuntos Gerais de 18 de março e a assinar à margem do Conselho Europeu de março de 2025.
Durante um almoço informal, e com vista a apresentar o relatório intercalar sobre o futuro da Europa em junho, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre os valores fundamentais, centrando-se em eventuais reformas futuras sobre os instrumentos e processos destinados a garantir e a promover o respeito desses valores na UE e na sua vizinhança.
A Presidência apresentou um resumo preliminar dos debates realizados na reunião informal dos ministros dos Assuntos Europeus da UE, realizada em 17 e 18 de fevereiro, em Varsóvia, e chamou a atenção do Conselho para eventuais novas medidas nos respetivos domínios.
A delegação húngara levantou igualmente a questão da transparência do financiamento da UE às ONG.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
