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Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 28 de março de 2025
Principais resultados
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre uma política de coesão mais dinâmica e estratégica para concretizar a mudança no contexto do atual e do próximo quadro financeiro plurianual. O Conselho aprovou igualmente conclusões sobre a coesão e a política de coesão pós-2027. Na rubrica «Diversos», os ministros foram informados sobre um documento oficioso intitulado «Uma política de coesão forte para o crescimento, a convergência e a competitividade», apoiado por 16 Estados-Membros.
Chegou o momento de passar das palavras à ação. A UE tem de enfrentar desafios: fazer face à guerra na Ucrânia e aumentar a competitividade, a resiliência e a capacidade de defesa da UE. A UE tem de ser mais forte e mais independente. Está na hora de agir e modernizar a política de coesão face à nova situação geopolítica.
Katarzyna Pełczyńska-Nałęcz, ministra dos Fundos e da Política Regional da Polónia
Debate de orientação sobre a política de coesão
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista com base num documento da Presidência intitulado «Uma política de coesão mais dinâmica e estratégica: concretizar a mudança na perspetiva atual e futura». Os ministros debateram a forma como os objetivos do Tratado relativos à política de coesão deverão ser alcançados, e a governação a vários níveis promovida, na nova arquitetura das políticas da UE após 2027. O Conselho estudou igualmente formas de programar a futura política de coesão no âmbito de um plano para cada país, nomeadamente reformas e investimentos a nível nacional e infranacional. Por último, à luz da abordagem da Comissão Europeia, tal como estabelecida no seu programa de trabalho, que contém os principais objetivos e prioridades da UE para os próximos anos, e das conclusões pertinentes do Conselho Europeu, os ministros debateram a forma como se poderia adaptar a política de coesão já no atual quadro financeiro plurianual (QFP) para responder eficazmente às prioridades e às necessidades emergentes.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Conclusões do Conselho sobre a coesão e a política de coesão pós-2027
O Conselho aprovou conclusões do Conselho sobre a coesão e a política de coesão pós-2027. O texto salienta a importância da coesão económica, social e territorial e o seu papel na resposta aos desafios da UE. As conclusões reiteram também que a competitividade e a coesão estão interligadas, salientando o papel do reforço da competitividade da UE no seu conjunto e da melhoria da coesão entre países e regiões, ao contribuírem para a concretização das prioridades estratégicas da UE e permitirem enfrentar os desafios da UE de forma sinérgica. O texto recorda as bases e os princípios fundamentais da política de coesão e salienta que a gestão partilhada entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros tem de continuar a ser o método de execução da política de coesão. Por último, as conclusões recordam que a política de coesão é uma política de investimento a longo prazo e que a melhoria da sua eficiência e eficácia pode ser alcançada centrando-se nos resultados.
No âmbito da rubrica «Diversos» e tendo em consideração o futuro da política de coesão no próximo QFP, os ministros receberam informações da delegação romena sobre um documento oficioso relativo à necessidade de «Uma política de coesão forte para o crescimento, a convergência e a competitividade». O documento defende uma política de coesão forte como motor fundamental para a convergência, a resiliência e a competitividade, por meio de um orçamento viável e sólido, salvaguardado no próximo QFP, o produto interno bruto (PIB) regional per capita como principal critério para a categorização regional, bem como por meio da preservação da gestão partilhada e de outros princípios fundamentais da política de coesão. O documento oficioso foi apoiado pela Bulgária, pela Croácia, pela Chéquia, por Chipre, pela Eslováquia, pela Eslovénia, pela Espanha, pela Estónia, pela Grécia, pela Hungria, pela Itália, pela Letónia, pela Lituânia, por Malta e por Portugal.
Almoço de trabalho informal
Durante um almoço de trabalho informal, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista com a participação da presidente do Comité das Regiões da UE, Kata Tüttö, sobre formas de disponibilizar financiamento adequado para uma política de coesão que gere uma União Europeia segura, competitiva e resiliente.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
