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Os ministros trocaram pontos de vista sobre o processo de alargamento da UE e aprovaram conclusões do Conselho sobre o alargamento.
As conclusões do Conselho abrangem os seis parceiros dos Balcãs Ocidentais, a Turquia, a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, avaliam a situação em cada um dos parceiros da UE e definem orientações sobre as prioridades de reforma.
As conclusões do Conselho sobre o alargamento enviam uma mensagem forte do nosso apoio aos esforços dos nossos parceiros para avançar na via da adesão, com base no princípio dos méritos próprios. Um alargamento equilibrado e credível tem sido uma prioridade fundamental da Presidência húngara, e congratulamo-nos vivamente com a dinâmica renovada do processo, bem como com os progressos significativos alcançados durante o nosso mandato. Estas conclusões darão um forte impulso ao alargamento nos Balcãs Ocidentais e mais além, nos próximos anos.
János Bóka, ministro dos Assuntos da União Europeia da Hungria
Os ministros trocaram pontos de vista sobre o reforço das relações entre a UE e o Reino Unido. O debate teve lugar à luz dos trabalhos preparatórios a nível técnico para analisar as possibilidades de aprofundar as relações com o Reino Unido, tendo igualmente em conta as linhas vermelhas do Reino Unido.
Durante o debate, os ministros congratularam-se com o facto de o Reino Unido desejar reforçar a cooperação estratégica com a UE e sublinharam a importância de trabalhar com o Reino Unido enquanto parceiro e aliado que partilha as mesmas ideias, em especial no atual contexto geopolítico. Manifestaram a sua abertura para considerar ideias concretas do Reino Unido para tirar partido da cooperação existente, trabalhando numa «abordagem por pacote», num espírito pragmático e orientado pelos princípios fundamentais estabelecidos pelo Conselho Europeu em 2017.
Neste contexto, os ministros salientaram, em especial, a necessidade de assegurar um equilíbrio entre direitos e obrigações e a coerência com as relações da UE com outros países terceiros, bem como a indivisibilidade das quatro liberdades e a autonomia do processo decisório da UE. Recordaram igualmente a necessidade de uma aplicação integral e fiel dos acordos existentes, que constituem a base sólida necessária para a futura agenda, e a necessidade de assegurar a orientação política do Conselho neste processo.
Os ministros consideraram que a atual situação geopolítica exige uma cooperação estreita com o Reino Unido no domínio da política externa e de segurança como domínio prioritário. Foram mencionados no debate vários outros domínios prioritários, como os intercâmbios de jovens, as pescas e a energia, que são considerados fundamentais para fazer avançar a parceria com o Reino Unido.
Outros domínios, como a ligação entre os respetivos sistemas de comércio de licenças de emissão, bem como as medidas sanitárias e fitossanitárias, poderão também ser debatidos, sob reserva dos princípios aprovados pelo Conselho Europeu em 2017.
A Comissão informou os ministros sobre as negociações relativas a um vasto pacote de medidas destinadas a modernizar e aprofundar as relações bilaterais entre a UE e a Suíça.
O pacote em fase de negociação compreende os seguintes elementos principais:
disposições em matéria de auxílios institucionais e estatais a incluir nos acordos vigentes e futuros celebrados com a Suíça respeitantes ao mercado interno
um acordo que permita a participação da Suíça em programas da UE, incluindo o Horizonte Europa
um acordo sobre a contribuição financeira permanente da Suíça para a coesão social e económica da UE
acordos sobre eletricidade, segurança dos alimentos e saúde.
Durante o debate, os ministros congratularam-se com os progressos alcançados nas negociações e convidaram a Comissão a prosseguir os seus esforços no sentido de as levar a bom termo até ao final de 2024.
Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre o futuro da Europa, centrando-se no capítulo sobre o reforço da governação do relatório de Mario Draghi sobre «O futuro da competitividade europeia». Esse capítulo apresenta várias considerações e propostas específicas relacionadas com o quadro institucional e o funcionamento da UE, com o objetivo de recentrar os trabalhos nos domínios em que a ação da UE tem maior valor acrescentado, acelerar os trabalhos em domínios prioritários e simplificar as regras.
Durante o debate, os ministros salientaram a necessidade de simplificar a legislação da UE e reduzir a carga regulamentar que recai sobre as empresas, em especial as pequenas e médias empresas. Apoiaram igualmente a racionalização e uma melhor coordenação dos processos da UE para melhor concretizar os seus objetivos de competitividade.
Embora tenha havido apoio à exploração de todas as opções oferecidas pelos Tratados para tornar a UE mais ágil, e vários ministros tenham apoiado o alargamento da votação por maioria qualificada em alguns domínios, outros manifestaram reservas, sublinhando a importância de manter a unidade da UE e tendo em conta as preocupações dos Estados-Membros em domínios sensíveis.
A Presidência apresentou igualmente uma panorâmica dos debates realizados nas diferentes formações do Conselho em relação ao futuro de algumas políticas da UE.
O Conselho aprovou o seu programa de 18 meses, que abrange o período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 30 de junho de 2026.
O programa foi elaborado pelas Presidências polaca, dinamarquesa e cipriota e pela alta representante no que respeita ao Conselho dos Negócios Estrangeiros, em cooperação com a Comissão.
Na rubrica «Diversos», a Presidência informou os ministros sobre o ponto em que se encontra a criação do Organismo Interinstitucional de Ética e sobre os debates do Conselho em torno do relatório de Sauli Niinistö sobre o reforço da prontidão e da preparação nos setores civil e militar da Europa.
A Comissão informou o Conselho sobre o andamento das negociações relativas à revisão do Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão, de 2010.
Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam nas listas de pontos «A» legislativos e não legislativos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
