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Os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus prosseguiram os preparativos para o Conselho Europeu de junho debatendo o projeto de conclusões, realizaram um debate de orientação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) 2028-2034, com destaque para um quadro de negociação com indicação de valores, e definiram a posição do Conselho sobre três dos seus principais pilares. O Conselho foi também informado sobre a situação do Estado de direito na Hungria, centrou-se no Semestre Europeu de 2026, aprovou o seu programa para 18 meses, que abrange o período compreendido entre 1 de julho de 2026 e 31 de dezembro de 2027, e tomou nota de um relatório da Presidência sobre a simplificação.
Antes do Conselho Europeu desta semana, alcançámos um marco significativo nas negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual. Os ministros realizaram um debate profícuo sobre um quadro de negociação revisto com indicação de valores e definiram posições de negociação parciais sobre os três principais elementos constitutivos do futuro orçamento.
Agora que chegou o momento de passar o testemunho aos nossos colegas irlandeses, fazemo-lo com a confiança de que os progressos alcançados durante a Presidência cipriota ajudarão a abrir o caminho a um acordo atempado sobre um orçamento que corresponda às ambições da União e produza resultados para os seus cidadãos.
Marilena Raouna, ministra adjunta dos Assuntos Europeus da República de Chipre
Preparação do Conselho Europeu de junho
O Conselho prosseguiu a preparação da reunião de junho do Conselho Europeu com a análise do projeto de conclusões. Prevê-se que os dirigentes debatam os seguintes temas:
a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
os acontecimentos mais recentes no Médio Oriente
o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) 2028-2034
os desafios económicos mundiais
a defesa e a segurança europeias
a migração
as drogas ilícitas
o Semestre Europeu
Além disso, no âmbito da preparação do próximo Conselho Europeu, o Conselho foi informado do ponto da situação da aplicação da Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas para 2026 e do roteiro «Uma Europa, um Mercado».
Os Conselho realizou, numa sessão pública, um debate de orientação sobre o próximo QFP 2028-2034, com destaque para um «quadro de negociação» revisto. O QFP é o orçamento de longo prazo da UE para um período de sete anos.
Quadro de negociação
Os ministros trocaram pontos de vista sobre um «quadro de negociação» para o QFP 2028-2034. O referido documento, elaborado sob a responsabilidade da Presidência cipriota, visa identificar elementos para análise política, incluindo valores para as várias rubricas e programas, e facilitar um debate entre os dirigentes da UE no Conselho Europeu de junho de 2026. O quadro de negociação deverá constituir a base para futuras negociações entre os Estados-Membros.
O Conselho definiu mandatos de negociação parciais sobre as regras aplicáveis ao funcionamento de três pilares fundamentais do QFP 2028-2034, a saber:
os planos de parceria nacional e regional (PPNR)
o Fundo Europeu de Competitividade
o Instrumento Europa Global
Os mandatos de negociação são «parciais» porque excluem as questões financeiras e horizontais, que estão atualmente a ser debatidas no âmbito das negociações sobre o QFP global para 2028-2034.
No contexto do Semestre Europeu de 2026, o Conselho aprovou e transmitiu ao Conselho Europeu a nota horizontal sobre as recomendações específicas por país de caráter integrado.
Procedimento previsto no artigo 7.º relativo à Hungria
No âmbito do procedimento previsto no artigo 7.º, n.º 1, do TUE, o Conselho foi informado sobre o ponto da situação do Estado de direito na Hungria.
A delegação húngara apresentou informações atualizadas sobre os planos e as medidas concretas para dar resposta às preocupações manifestadas na proposta fundamentada e nos subsequentes relatórios intercalares do Parlamento Europeu, mas também às preocupações manifestadas pelos Estados-Membros durante numerosas audições realizadas em anteriores reuniões do Conselho dos Assuntos Gerais. A Comissão informou igualmente os ministros sobre a evolução dos debates com a Hungria no que diz respeito às três vias de condicionalidade e às reformas e medidas corretivas conexas.
Programa do Conselho para 18 meses (sessão pública)
Em sessão pública, o Conselho aprovou o seu programa de 18 meses, que abrange o período compreendido entre 1 de julho de 2026 e 31 de dezembro de 2027. O programa foi elaborado pela Irlanda, Lituânia e Grécia, que ocuparão as próximas presidências, e pela alta representante no que respeita ao Conselho dos Negócios Estrangeiros, em cooperação com a Comissão.
Como ponto sem debate, o Conselho aprovou conclusões sobre um mercado interno alargado e homogéneo e as relações da UE com países da Europa Ocidental não membros da UE e as Ilhas Faroé.
Além disso, o Conselho tomou nota, sem debate, de um relatório da Presidência sobre o reforço da resiliência democrática da Europa e a implementação de um Escudo Europeu da Democracia.
Durante o pequeno-almoço, os ministros procederam a uma troca informal de pontos de vista sobre a cooperação com os países candidatos e potenciais candidatos no que diz respeito ao Escudo Europeu da Democracia e ao Centro Europeu da Resiliência Democrática. Os ministros dos países candidatos e potenciais candidatos também participaram nesse debate.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
