Cimeira UE-CELAC, 9 de novembro de 2025

Principais resultados

Em 9 de novembro, a quarta cimeira UE-CELAC reuniu, em Santa Marta, na Colômbia, a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

A cimeira foi copresidida pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, e pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, no seu atual papel de presidente interino da CELAC.

O atual mundo multipolar exige uma resposta multilateral aos numerosos desafios que enfrentamos. A cimeira UE-CELAC em Santa Marta demonstra o valor do diálogo e permitir-nos-á reforçar ainda mais os nossos laços naturais, crescer em conjunto e protegermo-nos mutuamente.

Presidente António Costa

• Intervenção do presidente António Costa na sessão de abertura da cimeira UE-CELAC, 9 de novembro de 2025

Na cimeira, os dirigentes e os representantes de ambas as regiões reiteraram a importância estratégica de uma relação birregional baseada:

• em valores e interesses comuns
• em sociedades resilientes, inclusivas e democráticas
• na promoção, proteção e respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais
• no Estado de direito
• em eleições livres e transparentes
• no multilateralismo e na cooperação internacional

Durante a cimeira, os dirigentes debateram uma vasta gama de temas, nomeadamente:

• a defesa do multilateralismo
• o comércio e o investimento
• as transições ecológica e digital
• a coesão social
• a cooperação nos domínios da segurança dos cidadãos, da justiça e da luta contra a criminalidade organizada transnacional

Os dirigentes adotaram uma declaração conjunta no final da cimeira.

Somos motivados pela vontade de aprofundar os laços históricos que nos unem, numa altura em que o multilateralismo está a ser posto em causa em todo o mundo e em que continua a ser necessária uma ordem internacional mais justa, equitativa e democrática.

Declaração conjunta UE-CELAC

• Declaração conjunta da cimeira UE-CELAC de 2025, 9 de novembro de 2025
• Declaração à imprensa do presidente António Costa após a Cimeira UE-CELAC, 9 de novembro de 2025

Multilateralismo

Os dirigentes reafirmaram a sua adesão aos princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas, em particular a igualdade soberana dos Estados e o respeito pela integridade territorial e pela independência política, e reiteraram a sua oposição à ameaça ou ao uso da força e a qualquer ação não conforme com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.

Os dirigentes sublinharam a necessidade de reforçar o sistema multilateral, articulado em torno das Nações Unidas, e de promover uma governação a nível mundial mais eficaz, inclusiva, transparente e democrática, no pleno respeito do direito internacional.

Acordaram igualmente em promover instituições financeiras internacionais mais justas, mais inclusivas e mais eficazes, que afetem de forma adequada recursos para o desenvolvimento nas suas três dimensões e assegurem uma maior representação dos países em desenvolvimento.

• Cooperação da UE com as Nações Unidas (informações gerais)

Negócios Estrangeiros

Os dirigentes constataram com preocupação o impacto negativo do número crescente de guerras e conflitos em todo o mundo, e manifestaram a necessidade de assegurar a proteção da população civil e a prestação de ajuda humanitária.

Ucrânia

Os dirigentes apoiaram todos os esforços para alcançar um cessar-fogo sustentável e promover o diálogo político com vista a uma paz justa, abrangente e duradoura, bem como para incentivar o desanuviamento e promover o diálogo direto, em conformidade com o direito internacional.

• Guerra da Rússia contra a Ucrânia (informações gerais)

Gaza

Os dirigentes apelaram a todas as partes para que se empenhem plenamente na execução de todas as fases do plano abrangente para pôr termo ao conflito em Gaza e se abstenham de quaisquer ações que possam pôr em causa o acordo.

Reiteramos o nosso forte empenho numa paz abrangente, justa e duradoura, em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, baseada na solução de dois Estados.

Declaração conjunta UE-CELAC

Os dirigentes apelaram igualmente a um acesso imediato e sem entraves de ajuda humanitária em grande escala e à distribuição sustentada dessa ajuda em toda a Faixa de Gaza.

Haiti

Os dirigentes reafirmaram o seu apoio ao Haiti e aos seus esforços para alcançar a estabilidade política, económica e social, com o apoio da comunidade internacional.

Continuam empenhados em continuar a combater o tráfico de armas e munições destinadas ao Haiti, a fim de assegurar a estabilidade, em conformidade com os princípios da autodeterminação dos povos, da soberania e da solidariedade.

Comércio e investimento

Os dirigentes reconheceram a importância estratégica de acordos que promovam laços económicos e comerciais mais estreitos e reforcem a segurança económica e a prosperidade.

Continuaremos a tomar as medidas necessárias para expandir e aprofundar a rede de acordos comerciais entre as nossas duas regiões.

Declaração conjunta UE-CELAC

Os dirigentes salientaram igualmente a importância de avançar em conjunto em matéria de:

• redução das tensões comerciais
• facilitação do comércio internacional
• melhoria das condições de acesso aos mercados
• garantia da segurança alimentar

Ao longo da última década, o comércio de mercadorias com a CELAC cresceu mais de 52 % e o comércio de serviços quase duplicou. Mais de um milhão de postos de trabalho na UE estão ligados às exportações para os Estados da América Latina e das Caraíbas.

Global Gateway

Os dirigentes congratularam-se com o desenvolvimento e o potencial de colaboração da Agenda de Investimento Global Gateway UE-ALC (AIGG).

Lançada em 2021, a AIGG permite aos Estados-Membros da UE e aos países da América Latina e das Caraíbas trabalharem em conjunto para investir em projetos que impulsionem o crescimento em quatro domínios:

• a transição ecológica
• desenvolvimento humano
• a transformação digital
• resiliência sanitária e vacinas

• Agenda de Investimento Global Gateway UE-América Latina e Caraíbas (Comissão Europeia)

Clima, ambiente e transição energética

Os dirigentes congratularam-se com a realização da COP30 em Belém do Pará, no Brasil, e comprometeram-se a contribuir para que a cimeira seja um êxito.

Reconhecemos a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases com efeito de estufa, em consonância com a trajetória relativa aos 1,5 °C, e intensificaremos os nossos esforços em conformidade com o Acordo de Paris.

Declaração conjunta UE-CELAC

Reconheceram igualmente as oportunidades que a transição energética proporciona para um desenvolvimento económico sustentável e justo. Neste contexto, aproveitarão o potencial da Estratégia Global Gateway para reforçar a interligação energética regional na América Latina e nas Caraíbas.

Transformação digital

Os dirigentes reafirmaram o seu empenho em respeitar, proteger e promover todos os direitos humanos no espaço digital.

Promoveremos uma inteligência artificial segura, protegida e fiável, assim como a sua governação ética, com uma tónica responsável e inclusiva, o investimento em infraestruturas digitais seguras e o reforço de capacidades, e defenderemos uma transformação digital centrada no ser humano, segura e aberta.

Declaração conjunta UE-CELAC

Os dirigentes reconheceram os progressos alcançados pela Aliança Digital UE-ALC, lançada em 2023 no âmbito da Estratégia Global Gateway, que promove a colaboração, os investimentos e o intercâmbio de boas práticas entre a UE e a região da ALC.

• Aliança Digital UE-ALC (Serviço Europeu para a Ação Externa)

Reconheceram igualmente a necessidade de enfrentar e combater a desinformação e as informações incorretas, bem como o discurso de ódio, cooperando com todas as partes interessadas pertinentes através da divulgação de informações fiáveis, verificáveis, objetivas e contextualizadas.

Cooperação em matéria de segurança dos cidadãos

Os dirigentes reafirmaram a sua determinação em intensificar os esforços birregionais para enfrentar os desafios comuns em matéria de segurança dos cidadãos e reforçar o Estado de direito.

Sublinharam a sua prioridade comum de reforçar a cooperação para desmantelar redes criminosas transnacionais, em especial as que operam nos seguintes domínios:

• tráfico de droga, de armas de fogo, de munições e de explosivos
• cibercrime
• tráfico de seres humanos
• introdução clandestina de migrantes
• exploração mineira ilegal
• crimes que afetam o ambiente
• tráfico de bens culturais
• criminalidade financeira

No âmbito da cimeira, a UE e 18 países da ALC (Barbados, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Granada, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trindade e Tobago e Uruguai) lançaram a Aliança UE-América Latina e Caraíbas para a Segurança dos Cidadãos. que visa reforçar a cooperação em matéria de segurança dos cidadãos entre a União Europeia e os países da América Latina e das Caraíbas.

• Aliança UE-ALC para a Segurança dos Cidadãos (SEAE, 9 de novembro de 2025)

Pacto para a Prestação de Cuidados

Em 9 de novembro, a UE, juntamente com 16 países da América Latina e das Caraíbas (Barbados, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Granada, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, República Dominicana, Salvador, Trindade e Tobago e Uruguai), lançaram o Pacto Birregional para a Prestação de Cuidados.

O pacto visa facilitar intercâmbios regulares quanto aos progressos e às melhores práticas na economia da prestação de cuidados, incluindo políticas, programas, serviços, quadros regulamentares e estruturas institucionais.

• Pacto Birregional UE-ALC para a Prestação de Cuidados (SEAE, 9 de novembro de 2025)

Reunião de dirigentes UE-Caraíbas

À margem da cimeira UE-CELAC, os dirigentes da UE e de 12 países das Caraíbas e da América Latina (Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Colômbia, Cuba, Domínica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Neves e Suriname) reuniram-se em 10 de novembro.

O presidente António Costa salientou que a reunião demonstrou a determinação comum de dar uma nova visibilidade e profundidade estratégica à parceria UE-Caraíbas, e que ambas as partes devem procurar assegurar a plena aplicação dos acordos comerciais e económicos.

• Alocução de abertura do presidente António Costa na reunião dos dirigentes da UE e das Caraíbas, 10 de novembro de 2025

Iniciativa Global Gateway sobre redes elétricas e energia limpa

À margem da cimeira UE-CELAC, a UE e o Banco Europeu de Investimento (BEI) organizaram um evento destinado a promover a integração da eletricidade e de energia limpa em toda a América Latina. Foi anunciada uma iniciativa que visa impulsionar a produção, o transporte e o comércio de energia limpa. A iniciativa faz parte da Estratégia Global Gateway e será executada em coordenação com as principais instituições regionais.

No seu discurso, o presidente António Costa salientou que este compromisso demonstra que a cooperação entre a UE, a América Latina e as Caraíbas não se limita à realização da cimeira da CELAC. Sublinhou igualmente que a destruição causada pelo furacão Melissa é prova da realidade das alterações climáticas e que temos de acelerar a nossa capacidade de resposta a este desafio.

O evento contou com a participação de representantes do Belize, da Colômbia, da Costa Rica, da Guatemala, das Honduras, do Panamá e de Salvador.

• Observações do presidente António Costa no evento do BEI, 10 de novembro de 2025
• BEI mobiliza mil milhões de euros para melhorar o sistema elétrico e promover a energia limpa na América Central (Banco Europeu de Investimento, 10 de novembro de 2025)

Fórum da Sociedade Civil ALC-UE

Realizado em 7 e 8 de novembro, o Fórum da Sociedade Civil ALC-UE reuniu mais de 200 representantes da América Latina, das Caraíbas e da UE que trocaram pontos de vista sobre desafios e oportunidades comuns. Baseando-se em fóruns anteriores, promoveu a diplomacia inclusiva e participativa e a colaboração com organizações de jovens, de mulheres e indígenas.

• Fórum da Sociedade Civil ALC-UE (Comissão Europeia)

Fórum Empresarial ALC-UE

Em 9 e 10 de novembro, teve lugar um fórum empresarial que reuniu dirigentes empresariais e governamentais com o objetivo de traduzir ambições comuns em oportunidades de investimento no âmbito da Agenda de Investimento Global Gateway UE-ALC. Os debates centraram-se no investimento ecológico, na conectividade digital, nos transportes sustentáveis e na integração do mercado, preparando o caminho para novas parcerias público-privadas e laços económicos mais estreitos entre ambas as regiões.

• Fórum Empresarial ALC-UE (Comissão Europeia)

Contexto

Relações UE-CELAC

A UE e a América Latina e Caraíbas mantêm uma parceria de longa data assente em valores comuns e num compromisso comum para com a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.

A parceria estratégica da UE com a América Latina e as Caraíbas (ALC) remonta a 1999, quando foi realizada a primeira cimeira birregional UE-ALC no Rio de Janeiro.

Em conjunto, a UE e os Estados da América Latina e das Caraíbas representam:

• 14 % da população mundial
• 21 % do PIB mundial
• um terço dos membros da ONU

Cimeira anterior

Na cimeira anterior, realizada em 2023, em Bruxelas, a América Latina e as Caraíbas comprometeram-se a renovar a sua parceria de longa data e a trabalhar em conjunto para promover a paz e a segurança, proteger os direitos humanos, combater as alterações climáticas e alcançar o desenvolvimento sustentável.

• Cimeira UE-CELAC, 17 e 18 de julho de 2023

Sobre a CELAC

Criada em 2010, a CELAC é um bloco regional de 33 países. O objetivo deste mecanismo intergovernamental é unir estes Estados para reforçar o diálogo político e a integração social e cultural na região, melhorar a qualidade de vida, estimular o crescimento económico e promover o bem-estar de todas as suas populações.

• América Latina e Caraíbas (Serviço Europeu para a Ação Externa)
• Roteiro e cimeiras UE-CELAC (Serviço Europeu para a Ação Externa)
• Ficha informativa: UE-América Latina e Caraíbas (Comissão Europeia)