Videoconferência dos ministros dos Assuntos Internos, 13 de novembro de 2020

Principais resultados

Luta contra o terrorismo

Quando a Europa congrega esforços para combater o terrorismo e o extremismo, a Europa é uma superpotência. Todos os Estados-Membros adotaram a declaração sobre os últimos atentados terroristas, emitindo assim um sinal forte de solidariedade. Quanto à longa luta sem perdão que travamos contra o terrorismo e o extremismo, a Europa permanece solidária. Horst Seehofer, Ministro Federal alemão do Interior, da Construção e das Comunidades

Na sequência dos recentes atentados terroristas, os ministros analisaram a forma de continuar a intensificar os esforços conjuntos da UE para lutar contra o terrorismo e emitiram uma declaração comum.

• Declaração comum dos ministros dos Assuntos Internos da UE sobre os recentes atentados terroristas na Europa (comunicado de imprensa, 13 de novembro de 2020)

Nesta declaração, os ministros reafirmam a sua determinação em defender os valores comuns da UE e combater de forma holística este terrorismo bárbaro. Recordam as medidas tomadas nas últimas duas décadas e destacam uma série de ações que devem ser levadas por diante, nomeadamente nos domínios da liberdade religiosa, da coesão social, do reforço da segurança de um espaço Schengen que funcione corretamente, da garantia da segurança, da prevenção da radicalização em linha e fora de linha, do intercâmbio de informações sobre as pessoas que representam uma ameaça terrorista ou extremista violenta, dos combatentes terroristas estrangeiros, da nova arquitetura de informação da UE e da proteção dos espaços públicos.

• Resposta à ameaça terrorista (informações gerais)

Pacto em matéria de Migração e Asilo

Os ministros analisaram as propostas da Comissão relativas a um pacto em matéria de migração e asilo. Realizaram um debate de orientação sobre os principais elementos do pacto, nomeadamente sobre a dimensão externa, a proposta de fase de triagem antes da entrada, o mecanismo de solidariedade, a gestão da migração interna e do asilo, vários meios de melhorar o regresso, o papel das agências, as vias legais para entrar na Europa e a integração.

A análise do pacto prosseguirá a nível técnico, esperando-se que os ministros voltem a debruçar-se sobre estes elementos fundamentais na sua reunião de dezembro.

• Novo pacto em matéria de migração e asilo (Comissão Europeia)
• Como gere a UE os fluxos migratórios? (informações gerais)
• Fluxos migratórios (infografia)