Coreper I, 8 de março de 2017

Outros documentos

• 6/3/2017 - 2619.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/3/2017 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Decisão (UE) …/... da Comissão de XXX que estabelece os critérios e as normas metodológicas de avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas, bem como especificações e métodos normalizados para a sua monitorização e avaliação, e que revoga a Decisão 2010/477/UE = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem manual de louça = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a produtos para limpeza de superfícies duras = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça destinados a uso industrial e em instituições = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 3/3/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para roupa = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem de roupa destinados a uso industrial e em instituições = Decisão de não oposição à adoção
• 3/3/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 3.2.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 3/3/2017 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 14.12.2016, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2013, 2014 e 2015 – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/3/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 26.01.2017, relativo à classificação do desempenho em matéria de resistência ao gelo das telhas de cerâmica no âmbito da norma EN 1304, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 1.2.2017, que altera o Regulamento Delegado (EU) 2015/96 no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 1/3/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/41/CE do Conselho relativa ao registo das pessoas que viajam em navios de passageiros que operam a partir de ou para portos dos Estados-Membros da Comunidade e que altera a Diretiva 2010/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e/ou à partida dos portos dos Estados-Membros Preparação de uma orientação geral
• 27/2/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Henrik BACH MORTENSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Christina SODE HASLUND, renunciante
• 17/2/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Anton WEYLER, membro efetivo da Suécia, em substituição de Madeleine ÖHBERG, renunciante
• 17/2/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Sara SANDELIUS, membro suplente da Suécia, em substituição de Ilja TYKESSON, renunciante
• 8/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.12.2016 que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2013, 2014 e 2015
• 7/2/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 7/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 3.2.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1062/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014, relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas, referidas no Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 3/2/2017 - 3514.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas em 23 de janeiro de 2017
• 3/2/2017 - 3514.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas em 23 janeiro 2017
• 2/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.2.2017 que altera o Regulamento Delegado (EU) 2015/96 no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais
• 30/1/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão relativo à classificação do desempenho em matéria de resistência ao gelo das telhas de cerâmica no âmbito da norma EN 1304, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 30/1/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.1.2017 relativo à classificação do desempenho em matéria de resistência ao gelo das telhas de cerâmica no âmbito da norma EN 1304, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 26/1/2017 - Anexo à DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem de roupa destinados a uso industrial e em instituições
• 26/1/2017 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem de roupa destinados a uso industrial e em instituições
• 25/1/2017 - ANEXO da Decisão da Comissão que estabelece os critérios e as normas metodológicas de avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas, bem como especificações e métodos normalizados para a sua monitorização e avaliação, e que revoga a Decisão 2010/477/UE
• 25/1/2017 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios e as normas metodológicas de avaliação do bom estado ambiental das águas marinhas, bem como especificações e métodos normalizados para a sua monitorização e avaliação, e que revoga a Decisão 2010/477/UE
• 25/1/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça
• 25/1/2017 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça
• 25/1/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem manual de louça
• 25/1/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para lavagem manual de louça
• 25/1/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a produtos para limpeza de superfícies duras
• 25/1/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a produtos para limpeza de superfícies duras
• 25/1/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça destinados a uso industrial e em instituições
• 25/1/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para máquinas de lavar louça destinados a uso industrial e em instituições
• 25/1/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para roupa
• 25/1/2017 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE relativos a detergentes para roupa
• 19/1/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 19/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 19/1/2017 - 3512.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente), realizada em Bruxelas em 19 de dezembro de 2016

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/3/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL setting a framework for energy efficiency labelling and repealing Directive 201/30/EU - Preparation for the next informal trilogue
• 6/3/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States as regards the accessibility requirements for products and services - Guidance for further work
• 3/3/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL setting a framework for energy efficiency labelling and repealing Directive 2010/30/EU - Preparation for the next informal trilogue
• 3/3/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States as regards the accessibility requirements for products and services - Guidance for further work
• 3/3/2017 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the participation of the Union in the Partnership for Research and Innovation in the Mediterranean Area (PRIMA) jointly undertaken by several Member States - Preparation for the Trilogue
• 2/3/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the sustainable management of external fishing fleets, repealing Council Regulation (EC) No 1006/2008 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/3/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 1/2017 "More efforts needed to implement the Natura 2000 network to its full potential" Designation of Working Party
• 2/3/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 1/2017 "More efforts needed to implement the Natura 2000 network to its full potential"
• 24/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the sustainable management of external fishing fleets, repealing Council Regulation (EC) No 1006/2008 - Mandate for negotiations with the European Parliament