Coreper I, 15 de março de 2017

Outros documentos

• 14/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório, de uma alteração ao Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil
• 13/3/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório, de uma alteração ao Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil Adoção
• 13/3/2017 - 2620.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/3/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE – Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 10/3/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE - Adoção do ato legislativo (AL + D) = declaração
• 10/3/2017 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes - Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções a um ato delegado
• 8/3/2017 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um sistema de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE
• 8/3/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório, de uma alteração ao Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil Adoção
• 7/3/2017 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-009129/2016 - Nuno Melo (PPE) "Cooperação entre autoridades judiciais no acesso a comunicações encriptadas"
• 1/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita à utilização de chorume de animais de criação como combustível em instalações de combustão - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 1/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece regras sobre a utilização de um limite máximo de resíduos estabelecido para uma substância farmacologicamente ativa num determinado género alimentício para outro género alimentício derivado da mesma espécie e de um limite máximo de resíduos estabelecido para uma substância farmacologicamente ativa numa ou mais espécies para outras espécies, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 470/2009 - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 1/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos III e VII do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à genotipagem de ovinos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 1/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos I e IV do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos X, XIV e XV do Regulamento (UE) n.º 142/2011 da Comissão no que respeita às disposições em matéria de proteínas animais transformadas - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 14/2/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera os anexos III e VII do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à genotipagem de ovinos
• 14/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos III e VII do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à genotipagem de ovinos
• 14/2/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera os anexos I e IV do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos X, XIV e XV do Regulamento (UE) n.º 142/2011 da Comissão no que respeita às disposições em matéria de proteínas animais transformadas
• 14/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I e IV do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos X, XIV e XV do Regulamento (UE) n.º 142/2011 da Comissão no que respeita às disposições em matéria de proteínas animais transformadas
• 8/2/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
• 8/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.2.2017 sobre a adaptação do anexo III do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes
• 6/2/2017 - ANEXO do Regulamento (UE) ....../..... da Comissão que estabelece regras sobre a utilização de um limite máximo de resíduos estabelecido para uma substância farmacologicamente ativa num determinado género alimentício para outro género alimentício derivado da mesma espécie e de um limite máximo de resíduos estabelecido para uma substância farmacologicamente ativa numa ou mais espécies para outras espécies, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 470/2009
• 6/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece regras sobre a utilização de um limite máximo de resíduos estabelecido para uma substância farmacologicamente ativa num determinado género alimentício para outro género alimentício derivado da mesma espécie e de um limite máximo de resíduos estabelecido para uma substância farmacologicamente ativa numa ou mais espécies para outras espécies, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 470/2009
• 2/2/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita à utilização de chorume de animais de criação como combustível em instalações de combustão
• 2/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 142/2011 no que respeita à utilização de chorume de animais de criação como combustível em instalações de combustão
• 24/1/2017 - Proposta de Regulamento do Conselho que altera o anexo III da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à característica de perigosidade HP 14 («Ecotóxico»)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/3/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 258/2014 establishing a Union Programme to support specific activities in the field of financial reporting and auditing for the period of 2014-20
• 10/3/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 258/2014 establishing a Union Programme to support specific activities in the field of financial reporting and auditing for the period of 2014-20 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 10/3/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on common rules in the field of civil aviation and establishing a European Union Aviation Safety Agency, and repealing Regulation (EC) No 216/2008 of the European Parliament and of the Council Preparation for the informal trilogue
• 10/3/2017 - Proposal for a Council Regulation amending Annex III to Directive 2008/98/EC of the European Parliament and of the Council as regards the hazardous property HP 14 (Ecotoxic) - Decision to use the written procedure for transmission to the European Parliament
• 8/3/2017 - IMO – Draft Union submission to be submitted to the 71st session of the Marine Environment Protection Committee (MEPC 71) of the IMO in London from 3 - 7 July 2017 concerning a new work programme item in relation to a proposal to amend Annex 1 of the International Convention on the Control of Harmful Anti-Fouling Systems on Ships, 2001 Endorsement
• 6/3/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council concerning the respect for private life and the protection of personal data in electronic communications and repealing Directive 2002/58/EC (Regulation on Privacy and Electronic Communications) - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 20/2/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000130/2017 - Manolis Kefalogiannis (PPE) 'Disbursement of funds for refugees and migrants'
• 20/2/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007364/2016 - Kateřina Konečná (GUE/NGL) 'Legally-binding rules for transnational corporations in relation to human rights ('the UN treaty')'
• 20/2/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008717/2016 - Ángela Vallina (GUE/NGL) 'Resolution on corporate liability for serious human rights abuses in third countries - follow-up'