Coreper I, 7 de junho de 2017

Outros documentos

• 7/6/2017 - Setores não abrangidos pelo RCLE: a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas (primeira leitura)
• 6/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar no Comité GNSS União Europeia-Suíça, instituído pelo Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre os Programas de Navegação por Satélite Europeus tendo em vista a adoção do seu regulamento interno
• 6/6/2017 - Projeto DECISÃO N.º 1/2017 DO COMITÉ GNSS UNIÃO EUROPEIA/SUÍÇA com vista à adoção do seu Regulamento Interno
• 6/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia nos comités competentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos regulamentos da ONU n.os 4, 6, 7, 14, 16, 19, 23, 30, 38, 48, 50, 51, 54, 55, 77, 80, 83, 87, 91, 98, 106, 112, 113, 119, 123, 129 e 143, a duas propostas de alterações dos Regulamentos Técnicos Globais da ONU n.os 1 e 15, a uma proposta de novo regulamento técnico global da ONU sobre o procedimento de ensaio das emissões por evaporação, à confirmação da manutenção de três inscrições no compêndio dos candidatos a regulamentos técnicos globais da ONU e a uma decisão por consenso sobre a utilização do termo «RTG ONU».
• 2/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar no Comité GNSS União Europeia-Suíça, instituído pelo Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre os programas de navegação por satélite europeus – Adoção
• 2/6/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao poliaspartato de potássio - Decisão de não oposição à adoção
• 2/6/2017 - Pilar Europeu dos Direitos Sociais – Aprovação do parecer conjunto do Comité da Proteção Social (CPS) e do Comité do Emprego (COEM)
• 2/6/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça) Relatório intercalar
• 2/6/2017 - Rumo a estratégias para tornar o trabalho compensador - Projeto de conclusões do Conselho
• 2/6/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 2/6/2017 - Setores não abrangidos pelo RCLE: a) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas (primeira leitura)
• 2/6/2017 - Preparação da 211.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 5 - 23 de junho de 2017) Coordenação da posição comum da União Europeia - Proteção do ambiente Aprovação
• 2/6/2017 - 2631.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 1/6/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual - Relatório intercalar
• 1/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na reunião das Partes no Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) e que revoga a Decisão 14404/12 Adoção
• 1/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na reunião das Partes no Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) e que revoga a Decisão 14404/12 Declaração
• 1/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na conferência anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central e que revoga a Decisão 11724/12 - Adoção
• 1/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na conferência anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central e que revoga a Decisão 11724/12 Declaração
• 1/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) e que revoga a Decisão 14405/12 - Adoção
• 1/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) e que revoga a Decisão 14405/12 - Declaração
• 1/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos regulamentos das Nações Unidas n.ºs 4, 6, 7, 14, 16, 19, 23, 30, 38, 48, 50, 51, 54, 55, 77, 80, 83, 87, 91, 98, 106, 112, 113, 119, 123, 129 e 143, a duas propostas de alterações dos Regulamentos Técnicos Globais da ONU n.ºs 1 e 15, a uma proposta de novo regulamento técnico global da ONU sobre o procedimento de ensaio das emissões por evaporação, à confirmação da manutenção de três inscrições no compêndio dos candidatos a regulamentos técnicos globais das Nações Unidas e a uma decisão por consenso sobre a utilização do termo "RTG ONU" Adoção
• 31/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas - Relatório intercalar
• 30/5/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Krisztina Vujkov Tomorné (HU), membro na categoria dos representantes dos Governos
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na reunião das Partes no Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA) e que revoga a Decisão do Conselho de 25 de outubro de 2012 relativa ao estabelecimento da posição da União a adotar no âmbito do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA)
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na Conferência Anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central, e que revoga a Decisão do Conselho, de 10 de julho de 2012, que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no quadro da Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, na Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) e que revoga a Decisão do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa ao estabelecimento da posição da União a adotar no âmbito da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul
• 17/5/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao poliaspartato de potássio
• 17/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao poliaspartato de potássio
• 8/5/2017 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-002021/2017 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Invasão do espaço aéreo sírio pela força aérea israelita"
• 2/5/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Establishing a European Pillar of Social Rights
• 2/5/2017 - Proposta de Proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
• 16/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 20/11/2012 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas
• 7/7/2008 - Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on a system of inspections for the safe operation of ro-ro ferry and high-speed passenger craft in regular service and amending Directive 2009/16/EC of the European Parliament and of the Council on port State control and repealing Council Directive 1999/35/EC Preparation for the trilogue
• 6/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 98/41/EC on the registration of persons sailing on board passenger ships operating to or from ports of the Member States of the Community and amending Directive 2010/65/EU of the European Parliament and of the Council on reporting formalities for ships arriving in and/or departing from ports of the Member States Preparation for the trilogue
• 6/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/45/EC on safety rules and standards for passenger ships Preparation for the trilogue
• 6/6/2017 - Impact assessment within the Council - 2017 Annual Report
• 2/6/2017 - Preparation of the Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs Council meeting on 16 June 2017 European Pillar of Social Rights: Health aspects and implications Exchange of views
• 2/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the sustainable management of external fishing fleets, repealing Council Regulation (EC) No 1006/2008 - Preparation for the next trilogue
• 2/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 as regards the promotion of internet connectivity in local communities (First reading) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 2/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on addressing unjustified geo-blocking and other forms of discrimination based on customers' nationality, place of residence or place of establishment within the internal market and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC - Preparation for the trialogue
• 2/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on addressing unjustified geo-blocking and other forms of discrimination based on customers' nationality, place of residence or place of establishment within the internal market and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC - Preparation for the trialogue
• 2/6/2017 - Impact assessment within the Council - 2017 Annual Report = endorsement
• 2/6/2017 - Impact assessment within the Council - 2017 Annual Report
• 31/5/2017 - Case before the Court of Justice of the EU - Opinion 2/15, Singapore FTA
• 15/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002122/2017 - Momchil Nekov (S&D) 'Political and diplomatic progress of EU sanctions against Russia'
• 15/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002652/2017 - José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE) 'Concept of justified carry-overs'
• 8/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001674/2017 - Ádám Kósa (PPE) 'Interference threats to European hearing aid and cochlear implant users'
• 8/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002000/2017 - Hugues Bayet (S&D) 'The Posting of Workers Directive and serious violations of workers' rights: the Rive Gauche case'