Coreper I, 25 de maio de 2018

Outros documentos

• 22/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE) Relatório intercalar
• 17/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias Orientação geral
• 17/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiras de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) – Orientação geral
• 16/5/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) Relatório intercalar
• 16/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar sobre a Decisão n.º 1/2017 em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, no que respeita à alteração do apêndice 6 do anexo 11 do Acordo – Adoção
• 15/5/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e os Estados Unidos da América – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/5/2018 - Impact assessment within the Council - 2018 Annual Report
• 24/5/2018 - Impact assessment within the Council - 2018 Annual Report
• 23/5/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL to empower the competition authorities of the Member States to be more effective enforcers and to ensure the proper functioning of the internal market - Preparation for the trilogue
• 22/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on ENISA, the "EU Cybersecurity Agency", and repealing Regulation (EU) 526/2013, and on Information and Communication Technology cybersecurity certification ("Cybersecurity Act") - General approach
• 22/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector Progress report / (poss.) General approach
• 18/5/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the Intersessional Meeting of the IMO on the Consistent implementation of Regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI in London 9 – 13 July 2018 – Port State Control Guidelines - Endorsement
• 18/5/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the Intersessional Meeting of the IMO on the Consistent implementation of Regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI in London 9 – 13 July 2018 – Testing and verification procedures
• 18/5/2018 - IMO - Draft Union submission to be submitted to the Intersessional Meeting of the IMO on the Consistent implementation of Regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI in London 9 – 13 July 2018 – development of draft Guidelines for consistent implementation of regulation 14.1.3 of MARPOL Annex VI - Endorsement
• 18/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on veterinary medicinal products - Preparation for the trilogue
• 17/5/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on copyright in the Digital Single Market - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 17/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on veterinary medicinal products