Coreper I, 19 de junho de 2019

Outros documentos

• 19/6/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho Declaração
• 19/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, e do Protocolo de aplicação desse Acordo de Parceria – Adoção REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável com a República da Gâmbia – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 19/6/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro – Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à alteração de certas disposições do Protocolo 1 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, e do Protocolo de aplicação desse Acordo de Parceria
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia e do Protocolo de Aplicação desse Acordo de Parceria
• 18/6/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia
• 18/6/2019 - Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia
• 18/6/2019 - Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética (IPEEC) no que respeita à prorrogação do Mandato da IPEEC para o período de 24 de maio a 31 de dezembro de 2019
• 18/6/2019 - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia
• 18/6/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/124 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Eslovénia
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2019 e um limite máximo revisto do montante anual para 2020
• 18/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita a uma recomendação ao abrigo do artigo 16.º da Convenção do Sistema Harmonizado relativa à alteração da Nomenclatura do Sistema Harmonizado
• 18/6/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/6/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a posição da UE relativa ao reforço da proibição das minas antipessoal tendo em vista a 4.ª Conferência de Revisão da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal, a realizar em Oslo de 25 a 29 de novembro de 2019
• 17/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro – Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 17/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname – Adoção Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 17/6/2019 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 14/c/01/19
• 17/6/2019 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética (IPEEC) no que respeita à prorrogação do mandato da IPEEC para o período de 24 de maio a 31 de dezembro de 2019 - Adoção
• 17/6/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita a uma recomendação da OMA ao abrigo do artigo 16.º relativa à alteração do Sistema Harmonizado - Adoção
• 17/6/2019 - ASSOCIAÇÃO COM O MONTENEGRO Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 10.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação
• 14/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname
• 14/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname
• 14/6/2019 - Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname
• 14/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, e do Protocolo de aplicação desse Acordo de Parceria – Adoção – REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia – Adoção – DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável com a República da Gâmbia – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 14/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 14/6/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 14/6/2019 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/124 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca – Adoção
• 14/6/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/6/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 13/6/2019 - Presidência finlandesa – Presidência de determinados grupos por outras delegações, a pedido da Presidência finlandesa Aprovação
• 13/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 13/6/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 13/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 13/6/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 13/6/2019 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2019 - Adoção
• 11/6/2019 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000879/2019 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Futuro do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) e o seu impacto"
• 11/6/2019 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001441/2019 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Ativação do Título III da Lei Helms-Burton contra Cuba e efeitos extraterritoriais desta decisão"
• 11/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à alteração de certas disposições do Protocolo 1 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa – Adoção
• 7/6/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clormequato em cogumelos de cultura - Decisão de não oposição à adoção
• 7/6/2019 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Diane VELLA MUSCAT, membro em representação de Malta, em substituição de Sandra GATT, renunciante
• 6/6/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação do Luxemburgo, da Lituânia e da Eslovénia
• 3/6/2019 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Mundial das Alfândegas, no que respeita a uma recomendação da OMA ao abrigo do artigo 16.º relativa à alteração do Sistema Harmonizado
• 22/5/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clormequato em cogumelos de cultura
• 22/5/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clormequato em cogumelos de cultura
• 7/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro
• 7/5/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro
• 7/5/2019 - Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/6/2019 - Impact assessment within the Council - 2019 Annual Report - endorsement
• 14/6/2019 - Impact assessment within the Council - 2019 Annual Report
• 14/6/2019 - Appointment of the Deputy Executive Director of the European Union Intellectual Property Office - Approval of letters
• 14/6/2019 - European Regional Development Fund and Cohesion Fund Regulation - Annexes
• 14/6/2019 - Common Provisions Regulation 2021-2027 - Annexes
• 11/6/2019 - List of Working Parties which will be officially organised in Finland under the Finnish Presidency
• 27/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001651/2019 - Lefteris Christoforou (PPE) and Theodoros Zagorakis (PPE) 'Protection of the religious and cultural heritage in Cyprus'
• 27/5/2019 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001871/2019 - Francisco José Millán Mon (PPE) 'Fisheries protocol between the EU and Guinea-Bissau'