Coreper I, 18 de setembro de 2019

Outros documentos

• 17/9/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 17/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/9/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/9/2019 - Preparação da 40.ª Assembleia da OACI (Montreal, 24 de setembro – 4 de outubro de 2019) Posição da União sobre os pontos da ordem de trabalhos respeitantes à proteção do ambiente Aprovação
• 13/9/2019 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 26-27 de setembro de 2019 – Pacote Horizonte Europa: sinergias com outros programas – Debate de orientação
• 13/9/2019 - DIRETIVA DELEGADA (UE) .../… DA COMISSÃO, de 2.8.2019, que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica – Decisão de prorrogar o prazo para a formulação de objeções ao ato delegado
• 13/9/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 10/9/2019 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o setor da gestão de resíduos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de citrinina em suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus - Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido erúcico e de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios – Decisão de não oposição à adoção
• 6/9/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
• 5/8/2019 - ANEXOS da Diretiva Delegada da Comissão que complementa a Diretiva (UE)2017/2397 no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica
• 5/8/2019 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.8.2019 que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica
• 2/8/2019 - ANEXOS do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 2/8/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 24/7/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 18/7/2019 - ANEXO da Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o setor da gestão de resíduos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 18/7/2019 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o setor da gestão de resíduos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 15/7/2019 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera e corrige o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido erúcico e de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios
• 15/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e corrige o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido erúcico e de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios
• 12/7/2019 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de citrinina em suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus
• 12/7/2019 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de citrinina em suplementos alimentares à base de arroz fermentado com levedura vermelha Monascus purpureus

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/9/2019 - Preparation of the Competitiveness Council on 26-27 September 2019 Developing our economic base: a) Vision for a long-term strategy on sustainable growth Presentation by the Presidency Policy debate
• 13/9/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2019/501 and Regulation (EU) 2019/502 as regards their periods of application Approval of the Commission proposal text
• 12/9/2019 - Appointment of the Deputy Executive Director of the European Union Intellectual Property Office - Examination of the candidatures
• 11/9/2019 - Cases T-344/19 and T-356/19 (Front populaire pour la libération de la Saguia el-Hamra et Rio de oro (Front Polisario) v. Council) - Production of Council documents before the General Court
• 10/9/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Institute of Innovation and Technology (recast) - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 10/9/2019 - World Anti-Doping Agency (WADA) preparations a) CAHAMA meeting (Strasbourg, 11 -12 September 2019) and b) WADA Executive Committee meeting (Tokyo, 23 September 2019) - Position Statement for the EU and its Member States - Endorsement
• 5/9/2019 - Judgment of the Court of Justice in Case C-611/17, Italy v Council fishing opportunities - Regulation 2017/1398 - action for annulment dismissed