Coreper I, 7 de outubro de 2020

Outros documentos

• 12/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
• 8/10/2020 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Kristina LOVÉN SELDÉN, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Mats ESSEMYR, renunciante
• 8/10/2020 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Aurore MASSART, membro suplente em representação da Bélgica, em substituição de Xavier LEBICHOT, renunciante
• 8/10/2020 - Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Aurore MASSART, membro suplente em representação da Bélgica, em substituição de Xavier LEBICHOT, renunciante
• 7/10/2020 - Regulamento (UE) …/… da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos Decisão de não oposição à adoção Declaração da delegação alemã
• 6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à adoção de procedimentos operacionais comuns
• 6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração dos anexos I e II do Acordo e à adoção de normas técnicas de ligação
• 6/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA SOBRE A LIGAÇÃO DOS RESPETIVOS REGIMES DE COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA relativa à adoção de procedimentos operacionais comuns
• 6/10/2020 - Projeto de DECISÃO DO COMITÉ MISTO CRIADO PELO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA SOBRE A LIGAÇÃO DOS RESPETIVOS REGIMES DE COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA relativa à alteração dos anexos I e II do Acordo e à adoção de normas técnicas de ligação (NTL)
• 6/10/2020 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Europeu para a elaboração de normas de navegação interior (CESNI) e da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR), sobre a adoção de normas que estabelecem as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior
• 6/10/2020 - Principais desafios em matéria de emprego: principais mensagens do COEM baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego - Aprovação das principais mensagens
• 5/10/2020 - Notificação pela UE e pelos seus Estados-Membros em conformidade com o artigo 11.º da Convenção de Basileia – Aprovação
• 5/10/2020 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à adoção de procedimentos operacionais comuns Adoção
• 2/10/2020 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, no que se refere à alteração dos anexos I e II do Acordo de Ligação e à adoção de normas técnicas de ligação – Adoção
• 2/10/2020 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros – Adoção
• 2/10/2020 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 1/10/2020 - Regulamento (UE) …/… da Comissão, de XXX, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos Decisão de não oposição à adoção
• 1/10/2020 - Desafios sociais fundamentais: Principais mensagens do CPS baseadas na análise anual do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social – Aprovação
• 1/10/2020 - Principais desafios em matéria de emprego: principais mensagens do COEM baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego - Aprovação das principais mensagens
• 30/9/2020 - Diretiva (UE) .../… da Comissão, de XXX, que altera o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem de fragrâncias alergénicas nos brinquedos (Rotulagem) e Diretiva (UE) .../… da Comissão, de XXX, que altera o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proibição de fragrâncias alergénicas nos brinquedos (Proibição) – Decisão de não oposição à adoção
• 29/9/2020 - Notificação pela UE e pelos seus Estados-Membros em conformidade com o artigo 11.º da Convenção de Basileia – Aprovação
• 28/9/2020 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2014/350/UE e a Decisão (UE) 2016/1349 prorrogando o período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos têxteis e a calçado e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação = Decisão de não oposição à adoção
• 28/9/2020 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a ecrãs eletrónicos = Decisão de não oposição à adoção
• 28/9/2020 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de papel impresso, artigos de papelaria e sacos de papel = Decisão de não oposição à adoção
• 31/7/2020 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de xxx que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos
• 31/7/2020 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos
• 31/7/2020 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proibição de fragrâncias alergénicas nos brinquedos
• 31/7/2020 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à rotulagem de fragrâncias alergénicas nos brinquedos
• 27/7/2020 - ANEXO à DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a ecrãs eletrónicos
• 27/7/2020 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a ecrãs eletrónicos
• 27/7/2020 - Anexo da DECISÃO DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de papel impresso, artigos de papelaria e sacos de papel
• 27/7/2020 - DECISÃO DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de papel impresso, artigos de papelaria e sacos de papel
• 20/7/2020 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2014/350/UE e a Decisão (UE) 2016/1349 prorrogando o período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos têxteis e a calçado e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/10/2020 - Draft Decision of the European Parliament and of the Council empowering France to negotiate an agreement supplementing its existing bilateral Treaty with the United Kingdom concerning the construction and operation by private concessionaires of a Channel Fixed Link (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 6/10/2020 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Directive (EU) 2016/798, as regards the application of railway safety and interoperability rules within the Channel Fixed Link (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 6/10/2020 - Council Conclusions on Strengthening Minimum Income Protection to Combat Poverty and Social Exclusion in the COVID-19 Pandemic and Beyond - Decision to use the written procedure for the adoption
• 6/10/2020 - Council Conclusions on Human Rights, Participation and Well-Being of Older Persons in the Era of Digitalisation - Decision to use the written procedure for the adoption
• 6/10/2020 - Council Conclusions on Improving the working and living conditions of seasonal and other mobile workers - Decision to use the written procedure for the adoption
• 5/10/2020 - Draft Decision of the European Parliament and of the Council amending Council Decision 2003/17/EC as regards the equivalence of field inspections carried out in Ukraine on cereal seed-producing crops and on the equivalence of cereal seed produced in Ukraine (first reading) - Decision to use the written procedure for the adoption of the legislative act
• 5/10/2020 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 445/2014/EU establishing a Union action for the European Capitals of Culture for the years 2020 to 2033 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/10/2020 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Decision No 573/2014/EU on enhanced cooperation between Public Employment Services (PES)
• 2/10/2020 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Decision No 573/2014/EU on enhanced cooperation between Public Employment Services (PES) (Text with EEA relevance) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 2/10/2020 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Digital Europe programme for the period 2021-2027 - Mandate for negotiations with the EP
• 2/10/2020 - Case before the Court of Justice
• 2/10/2020 - Proposal for a COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the European Committee for drawing up Standards in the field of Inland Navigation and in the Central Commission for the Navigation on the Rhine on the adoption of standards concerning technical requirements for inland waterways vessels Decision to use the written procedure for the adoption
• 1/10/2020 - Case before the Court of Justice Case C-348/20 P - Appeal by Nord Stream 2 AG against the order of the General Court in Case T-526/19, Nord Stream 2 AG v Parliament and Council
• 28/9/2020 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Reference for a preliminary ruling in Case C-244/20 (INSS - l’INSTITUTO NACIONAL DE LA SEGURIDAD SOCIAL)
• 14/9/2020 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004412/2020 - Jean-Paul Garraud (ID) 'The recovery plan for Europe'