- Conselho da União Europeia
Coreper I, 14 de julho de 2021
Informações práticas
Meeting n° 306182 Justus Lipsius quarta-feira, 14 de julho de 2021 15:00 Sala 50.1
Outros documentos
- 13/7/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/1706 no que respeita à inclusão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca
- 13/7/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço Declaração da Comissão Europeia
- 12/7/2021 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 9/7/2021 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/1706 do Conselho no que respeita à inclusão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca - Adoção
- 9/7/2021 - Posição da UE para a Conferência de alto nível da OACI sobre a COVID-19 Definição da posição da UE
- 9/7/2021 - Comissão para a proteção do meio marinho do mar Báltico (HELCOM): Plano de Ação do Báltico revisto e Declaração ministerial – Aprovação do início dos debates
- 9/7/2021 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
- 8/7/2021 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço – Adoção
- 8/7/2021 - Posição da UE para a Conferência de alto nível da OACI sobre a COVID-19
- 8/7/2021 - Posição da UE para a resposta à carta circular da OACI sobre o exame periódico do CORSIA (ENV 6/6 – 21/33)
- 2/7/2021 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/76/CE que fixa as disposições necessárias à execução do Protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
- 30/6/2021 - DECISÃO (UE) 2021/… DO CONSELHO, de …, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
- 15/3/2021 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros
- 14/7/2010 - DECISÃO DO CONSELHO E DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA, REUNIDOS NO CONSELHO, relativa à assinatura e aplicação provisória do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro
- 14/6/2010 - DECISÃO DO CONSELHO E DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA, REUNIDOS NO CONSELHO, relativa à assinatura e aplicação provisória do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro
- 31/5/2010 - DECISÃO DO CONSELHO E DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA, REUNIDOS NO CONSELHO, relativa à assinatura e aplicação provisória do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 12/7/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the extension of the term of Community plant variety rights for the species asparagus and the species groups flower bulbs, woody small fruits and woody ornamentals - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 9/7/2021 - Intergovernmental Organisation for International Carriage by Rail (OTIF) - Working Group of Legal Experts: Statement concerning the internal arrangements for the Council, the Member States and the Commission in proceedings under OTIF Approval
- 9/7/2021 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/625 as regards official controls on animals and products of animal origin exported from third countries to the Union to ensure compliance with the prohibition of certain uses of antimicrobials Mandate for negotiations with the European Parliament
- 9/7/2021 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the extension of the term of Community plant variety rights for the species asparagus and the species groups flower bulbs, woody small fruits and woody ornamentals - Mandate
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001549/2021 - Dimitrios Papadimoulis (The Left), Konstantinos Arvanitis (The Left), Alexis Georgoulis (The Left), Petros Kokkalis (The Left), Stelios Kouloglou (The Left), Elena Kountoura (The Left) 'Continued violations of human rights and civil liberties in Turkey'
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002110/2021 - Cornelia Ernst (The Left) 'Mystery of the Customs Cooperation Working Party’s disappearing remit'
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001701/2021 - Mounir Satouri (Verts/ALE), Tineke Strik (Verts/ALE), Hannah Neumann (Verts/ALE), Damien Carême (Verts/ALE), Salima Yenbou (Verts/ALE), Jordi Solé (Verts/ALE), Alviina Alametsä (Verts/ALE) 'Operation IRINI and migrants attempting to cross the Mediterranean sea from Libya'
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002374/2021 - Pablo Arias Echeverría (PPE), Isabel Benjumea Benjumea (PPE), Rosa Estaràs Ferragut (PPE), José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE), Esteban González Pons (PPE), Antonio López-Istúriz White (PPE), Dolors Montserrat (PPE), Juan Ignacio Zoido Álvarez (PPE), Leopoldo López Gil (PPE), Gabriel Mato (PPE), Javier Zarzalejos (PPE) 'Harmonisation of measures against COVID-19 and for mobility'
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002376/2021 - Gabriel Mato (PPE), Dolors Montserrat (PPE), Pablo Arias Echeverría (PPE), Esteban González Pons (PPE), Antonio López-Istúriz White (PPE), José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE), Francisco José Millán Mon (PPE), Rosa Estaràs Ferragut (PPE), Isabel Benjumea Benjumea (PPE), Leopoldo López Gil (PPE), Juan Ignacio Zoido Álvarez (PPE), Javier Zarzalejos (PPE) 'Harmonisation of measures against COVID-19 and for mobility'
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002169/2021 - Assita Kanko (ECR) 'Incident during the visit to Turkey of the President of the European Council and the President of the Commission'
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001509/2021 - Nacho Sánchez Amor (S&D) 'EU Delegation to Turkey'
- 21/6/2021 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002107/2021 - Klemen Grošelj (Renew), Irena Joveva (Renew) 'Redrawing of borders in the Western Balkans and the European perspective for Bosnia-Herzegovina'