Coreper I, 7 de junho de 2023

Outros documentos

• 6/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa , no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 13, 16, 24, 41, 49, 51, 54, 75, 78, 79, 83, 85, 94, 95, 101, 109, 110, 117, 127, 129, 134, 135, 137, 153 e 155 da ONU, a uma proposta de um novo regulamento da ONU relativo às emissões mundiais em condições reais de condução, a uma proposta de alteração ao RTG n.º 13 da ONU e a uma proposta de um novo RTG da ONU relativo à medição em laboratório das emissões dos travões dos veículos ligeiros
• 5/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/6/2023 - Coordenação da UE no âmbito da preparação para a 229.ª sessão do Conselho da OACI – 12-22 de junho de 2023 Aprovação
• 2/6/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 2/6/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 25.4.2023, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, no respeitante ao aditamento de notas ao anexo VI, parte 1, ponto 1.1.3 – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/6/2023 - Pedido de reexame interno do Regulamento (UE) 2022/2577 do Conselho, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece um regime para acelerar a implantação das energias renováveis, apresentado nos termos do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1367/2006 por CEE Bankwatch Network e ÖKOBÜRO e por Foreningen Svenskt Landskapsskydd, Nederlandse Vereniging Omwonenden Windturbines, Vent de Colère! Fédération nationale, Vent de Raison – Wind met Redelijkheid, Bundesinitiative VERNUNFTKRAFT. e.V., Fédération Environnement Durable e Sites et Monuments – SPPEF Aprovação da resposta do Conselho
• 2/6/2023 - Pedido de reexame interno do Regulamento (UE) 2022/2577 do Conselho, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece um regime para acelerar a implantação das energias renováveis, apresentado nos termos do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1367/2006 por CEE Bankwatch Network e ÖKOBÜRO e por Foreningen Svenskt Landskapsskydd, Nederlandse Vereniging Omwonenden Windturbines, Vent de Colère! Fédération nationale, Vent de Raison – Wind met Redelijkheid, Bundesinitiative VERNUNFTKRAFT. e.V., Fédération Environnement Durable e Sites et Monuments – SPPEF Aprovação da resposta do Conselho
• 2/6/2023 - Notificação da intenção de emitir declarações conjuntas no Conselho de Parceria Digital União Europeia – República da Coreia (30 de junho de 2023, Seul) e no Conselho de Parceria Digital União Europeia – Japão (3 e 4 de julho de 2023, Tóquio) – Autorização para negociar instrumentos não vinculativos
• 1/6/2023 - DECISÃO DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de higiene absorventes e a copos menstruais reutilizáveis = Decisão de não oposição à adoção
• 31/5/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.ºs 13, 16, 24, 41, 49, 51, 54, 75, 78, 79, 83, 85, 94, 95, 101, 109, 110, 117, 127, 129, 134, 135, 137, 153 e 155 da ONU, a uma proposta de um novo regulamento da ONU relativo às emissões mundiais em condições reais de condução, a uma proposta de alteração ao RTG n.º 13 da ONU e a uma proposta de um novo RTG da ONU relativo à medição em laboratório das emissões dos travões dos veículos ligeiros Adoção
• 31/5/2023 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Santiago CUERVO ESCOBAR, membro efetivo em representação da Alemanha, em substituição de Nicolas KELLER, renunciante
• 15/5/2023 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000907/2023 - Alessandra Moretti (S&D), Dino Giarrusso (NI), Patrizia Toia (S&D), Elisabetta Gualmini (S&D), Giuliano Pisapia (S&D), Camilla Laureti (S&D), Massimiliano Smeriglio (S&D), Beatrice Covassi (S&D), Pina Picierno (S&D), Franco Roberti (S&D), Daniela Rondinelli (S&D), Brando Benifei (S&D), Irene Tinagli (S&D), Pierfrancesco Majorino (S&D), Pietro Bartolo (S&D), Carmen Avram (S&D), Margarida Marques (S&D), Achille Variati (S&D), Özlem Demirel (The Left), Dietmar Köster (S&D), Fabio Massimo Castaldo (NI) "A situação das crianças turcas e sírias que ficaram órfãs devido ao sismo"
• 2/5/2023 - Anexo da DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de higiene absorventes e a copos menstruais reutilizáveis
• 2/5/2023 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de higiene absorventes e a copos menstruais reutilizáveis
• 25/4/2023 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, no respeitante ao aditamento de notas ao anexo VI, parte 1, ponto 1.1.3.
• 25/4/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.4.2023 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, no respeitante ao aditamento de notas ao anexo VI, parte 1, ponto 1.1.3

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Single Market emergency instrument and repealing Council Regulation No (EC) 2679/98 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/6/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/40/EU on the framework for the deployment of Intelligent Transport Systems in the field of road transport and for interfaces with other modes of transport Preparation for the trilogue
• 2/6/2023 - Proposal for a COUNCIL DIRECTIVE on standards for equality bodies in the field of equal treatment between persons irrespective of their racial or ethnic origin, equal treatment in the field of employment and occupation between persons irrespective of their religion or belief, disability, age or sexual orientation, equal treatment between women and men in matters of social security and in the access to and supply of goods and services, and deleting Article 13 of Directive 2000/43/EC and Article 12 of Directive 2004/113/EC - General approach
• 2/6/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on standards for equality bodies in the field of equal treatment and equal opportunities between women and men in matters of employment and occupation, and deleting Article 20 of Directive 2006/54/EC and Article 11 of Directive 2010/41/EU - General approach
• 2/6/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/40/EU on the framework for the deployment of Intelligent Transport Systems in the field of road transport and for interfaces with other modes of transport Preparation for the trilogue
• 2/6/2023 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/40/EU on the framework for the deployment of Intelligent Transport Systems in the field of road transport and for interfaces with other modes of transport Preparation for the trilogue Annexes II to IV
• 2/6/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 19-20 June 2023 - Approval
• 2/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on reporting of environmental data from industrial installations and establishing an Industrial Emissions Portal - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 2/6/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work
• 2/6/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/148/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to asbestos at work
• 1/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Single Market emergency instrument and repealing Council Regulation No (EC) 2679/98 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 31/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directives 2001/110/EC relating to honey, 2001/112/EC relating to fruit juices and certain similar products intended for human consumption, 2001/113/EC relating to fruit jams, jellies and marmalades and sweetened chestnut purée intended for human consumption, and 2001/114/EC relating to certain partly or wholly dehydrated preserved milk for human consumption - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 31/5/2023 - Attendance of representatives from Norway and Switzerland at a meeting of the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Genetic Resources) on 3-4 July 2023 – Approval
• 26/5/2023 - Attendance of third parties at the meeting of the Working Party on International Food and Agricultural Questions (Codex – CCPR) on 9 June 2023 Approval
• 15/5/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000707/2023 - Engin Eroglu (Renew) 'Potential refugee flows resulting from the earthquake in the border area between Türkiye and Syria'
• 15/5/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000951/2023 - Charlie Weimers (ECR) 'Formal meeting between the Iranian opposition and the leaders of EU institutions'
• 15/5/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001178/2023 - Ciarán Cuffe (Verts/ALE) 'Eurocontrol'
• 15/5/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000937/2023 - Jordi Cañas (Renew) 'Distribution of European Peace Facility funds'
• 15/5/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000919/2023 - Özlem Demirel (The Left) 'Whereabouts of the armoured vehicles and weapons seized by IRINI'