Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia), 4 de março de 2014

Conselho debate subida de preços e custos da energia na Europa

Reunidos em 4 de março, os ministros da Energia debateram o impacto da subida de custos e preços da energia nos consumidores europeus e na competitividade industrial da UE.

Os ministros da Energia, reunidos no Conselho, realizaram um detalhado debate de orientação sobre a recente comunicação da Comissão "Preços e custos da energia na Europa", o qual se centrou em três domínios:

• como alinhar mais os preços grossistas e retalhistas
• grande variação que existe entre os Estados-Membros nos diversos elementos de formação dos preços
• ações propostas pela Comissão para reduzir os custos da energia

Os ministros acolheram com agrado a comunicação da Comissão e apoiaram amplamente as ações propostas de redução dos custos da energia. Os debates realçaram a necessidade de completar o mercado interno da energia até 2014 e desenvolver uma nova infraestrutura energética para garantir um abastecimento seguro e ininterrupto. Além disso, salientaram que as famílias e a indústria ainda precisam de tomar medidas para reduzir o seu consumo de energia, aumentando a eficiência energética.

Quanto à questão do efeito que os preços elevados da energia tem na competitividade da indústria europeia, os ministros sublinharam que é necessário criar condições de concorrência equitativas no mercado energético mundial e reduzir a diferença dos preços da energia em relação aos concorrentes de fora da UE. Os ministros acordaram ainda em que o apoio à competitividade da indústria da UE, a redução dos custos da energia e o reforço da eficiência energética poderiam ajudar a aumentar a coesão social, reduzir o desemprego e contribuir para os objetivos climáticos da Europa.

Preços e custos da energia

O preço da energia refere-se ao preço pago pelos consumidores por cada unidade de energia que utilizam, ao passo que os custos da energia se referem ao montante que os consumidores têm de pagar pelo seu consumo de energia.

As faturas de energia são geralmente constituídas por três partes:

1. Preço da energia – o custo da compra ou produção de combustível
2. Custos da rede – os custos das infraestruturas de transporte e distribuição
3. Impostos/taxas – incluindo o IVA, impostos especiais de consumo, bem como eventuais taxas específicas aplicáveis à energia

Outros temas da ordem do dia

Os ministros realizaram também um debate de orientação sobre a comunicação da Comissão intitulada "Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030". Os principais elementos da comunicação incluem o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% em relação aos níveis de 1990, o objetivo de reservar pelo menos 27% do consumo energético para as energias renováveis, e o destaque dado à eficiência energética. A comunicação também foi debatida no Conselho pelos ministros do Ambiente a 3 de março de 2014. Os resultados de ambos os debates servirão de base às discussões na reunião do Conselho Europeu que se realizará a 20 e 21 de março.