Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia), 05/03/2015, 5 de março de 2015

Principais resultados

É urgente alcançar um mercado interno da energia europeu plenamente funcional e interligado para assegurar o aprovisionamento ininterrupto de energia em toda a Europa.  Dana Reizniece-Ozola, Ministra da Economia da Letónia

União da Energia

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a União da Energia, tendo abordado, em especial, questões como a segurança energética, a conclusão do mercado interno da energia, a eficiência energética, a descarbonização da economia e a competitividade.

Os principais elementos do debate serão transmitidos ao Presidente do Conselho Europeu como contributo para o Conselho Europeu de março.

A Ministra da Economia da Letónia, Dana Reizniece-Ozola, declarou:

"Precisamos de um sólido aperfeiçoamento global das políticas para responder aos desafios que a UE enfrenta no domínio da segurança energética, da competitividade e da sua transição para uma economia hipocarbónica. As preocupações dos cidadãos da UE com a segurança energética em tempos difíceis do ponto de vista geopolítico, o emprego, a mobilidade sustentável ou as suas faturas de energia têm de estar no centro da nossa resposta política".

Infraestruturas energéticas

O Conselho realizou também um debate de orientação sobre a evolução e as prioridades em matéria de infraestruturas energéticas, como meio para alcançar um mercado interno da energia europeu plenamente funcional e interligado.

Os ministros abordaram, em particular, a cooperação regional, o financiamento das infraestruturas energéticas e as medidas para pôr termo ao isolamento energético, a fim de alcançar o objetivo de uma taxa de 10% de interconexão elétrica até 2020.

Os resultados do debate servirão de contributo do Conselho (Energia) para o relatório de síntese da Presidência sobre a Estratégia Europa 2020.

A Ministra da Economia da Letónia, Dana Reizniece-Ozola, declarou: "É urgente alcançar um mercado interno da energia europeu plenamente funcional e interligado para assegurar o aprovisionamento ininterrupto de energia em toda a Europa. O reforço da cooperação regional pode dar um contributo significativo para acabar com o isolamento e para a consecução da taxa de 10 % de interconexão elétrica até 2020".

O Conselho adotou igualmente sem debate um regulamento relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo.