Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia), 09/12/2014, 9 de dezembro de 2014

Conselho debate medidas de seguimento do quadro relativo ao clima e à energia para 2030

Reunidos em Bruxelas a 9 de dezembro, os ministros da energia da UE debateram o seguimento do quadro relativo ao clima e à energia para 2030 na sequência da reunião do Conselho Europeu de outubro. Além disso, adotaram conclusões sobre a realização do mercado interno da energia.

Quadro para 2030

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o quadro relativo ao clima e à energia para 2030, no seguimento da reunião do Conselho Europeu de outubro de 2014. O debate centrou-se no novo processo de governação. Este processo apoiará a implementação do quadro e ajudará a garantir que a UE cumpre os seus objetivos políticos no domínio da energia.

Em geral, os ministros consideram que o novo processo contribuirá para a coerência das políticas da UE em matéria de clima e energia. Contudo, foram de opinião que esse processo deverá manter-se tão flexível quanto possível.

O Conselho debateu igualmente os indicadores energéticos destinados a acompanhar as políticas relativas ao clima e à energia. O debate revelou claramente a necessidade de prosseguir os trabalhos para definir uma abordagem comum nesta matéria.

A futura Presidência Letã do Conselho está a preparar-se para realizar novos debates sobre o quadro de ação para 2030. 

• Quadro para as políticas de clima e de energia em 2030 (Comissão Europeia)

Mercado interno da energia

O Conselho adotou conclusões sobre a realização do mercado interno da energia. As conclusões identificam ações prioritárias para ajudar a realizar o mercado interno da energia. Em particular, centram-se:

• na adoção de códigos de rede e na sua aplicação
• na execução de projetos de interesse comum
• na cooperação a nível da UE entre as administrações nacionais, as entidades reguladoras nacionais e os operadores de rede
• na integração dos mercados regionais, nas interconexões e na cooperação transfronteiras
• no aumento da sensibilização e envolvimento dos consumidores

• Mercado interno da energia

Outros temas da ordem do dia

Os ministros discutiram os aspetos da revisão intercalar da Estratégia Europa 2020 relacionados com a energia, nomeadamente eventuais novas prioridades.

• Europa 2020

Além disso, o Conselho adotou, sem debate, a sua posição em primeira leitura sobre o projeto de diretiva relativa às alterações indiretas do uso do solo (ILUC). A diretiva, que altera as diretivas relativas à qualidade dos combustíveis e às energias renováveis, tem por objetivo iniciar a transição para biocombustíveis que permitam reduções substanciais das emissões de gases com efeito de estufa .

A Presidência do Conselho e a Comissão informaram os ministros sobre a evolução recente em matéria de relações externas no domínio da energia.