Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Telecomunicações, 07/06/2019, 7 de junho de 2019

Principais resultados

O Conselho realizou um debate de orientação e adotará conclusões sobre o futuro de uma Europa altamente digitalizada para além de 2020: "Impulsionar a competitividade digital e económica na União e a coesão digital". O debate e as conclusões dão orientações para os próximos passos a dar relativamente a estas questões.

• Política digital pós-2020 – Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 7/6/2019)

Hoje procedemos a um debate muito positivo sobre as principais prioridades e desafios para a política digital da Europa – incluindo a transformação digital – e a melhor forma de os abordar. Continuaremos a trabalhar no sentido de permitir à UE intensificar a sua competitividade a nível mundial. Tal inclui a promoção da inovação, o apoio às tecnologias essenciais, a melhoria das competências digitais, o reforço da nossa capacidade de cibersegurança e o aumento do número de mulheres a trabalhar neste setor. Um aspeto importante é a rápida adoção da inteligência artificial por parte de todas as empresas, incluindo as pequenas empresas. A nossa política futura deverá também abordar questões como as disparidades digitais para garantir que ninguém fica para trás. Alexandru Petrescu, ministro das Comunicações e da Sociedade da Informação da Roménia, que presidiu à reunião do Conselho

Os ministros chegaram a acordo quanto à posição a tomar, em nome da UE, na Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2019 (CMR-19) da União Internacional das Telecomunicações (UIT).

Tomaram ainda nota do relatório intercalar sobre uma proposta de atualização das regras de privacidade em matéria de comunicações eletrónicas (privacidade eletrónica).

No âmbito da rubrica "Diversos", a Presidência deu informações atualizadas aos ministros sobre os dossiês legislativos em curso: o Programa Europa Digital, o Centro Europeu de Competências em Cibersegurança e a Rede de Centros de Coordenação. A Presidência também saudou a adoção, no dia anterior, da diretiva relativa aos dados abertos e às informações do setor público.

A Presidência apresentou uma panorâmica dos seus eventos mais importantes realizados na Roménia. A delegação checa informou os ministros sobre a Conferência de Praga sobre a segurança da Tecnologia 5G e o coordenador da UE da Luta Antiterrorista forneceu informações sobre a aplicação da lei e os aspetos judiciais relacionados com as comunicações 5G. A futura Presidência finlandesa também apresentou o seu programa de trabalho.

• Mercado único digital (informações gerais)