Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) – Energia, 25/6/2019, 25 de junho de 2019

Principais resultados

Conclusões do Conselho sobre o futuro dos sistemas energéticos na União da Energia

O Conselho adotou conclusões sobre o futuro dos sistemas energéticos na União da Energia, em que se identificam as prioridades e os princípios para futuras decisões políticas destinadas a garantir a transição energética rumo a um sistema energético seguro, competitivo e sustentável, a preços acessíveis.

As conclusões que hoje acordámos proporcionam uma visão para a política energética na UE até 2030 e mais além. Em particular, sublinhámos a importância de concentrar os nossos esforços e aumentar o investimento nos domínios das infraestruturas, das tecnologias inovadoras, do acoplamento de setores e da integração setorial. Ao mesmo tempo, temos de garantir que os cidadãos e as empresas estão no centro do processo de transição energética assegurando a aceitação social e a competitividade internacional. Cabe agora à Comissão levar por diante este processo quando apresentar novas propostas no domínio da energia. Anton Anton, ministro da Energia da Roménia e presidente do Conselho

• Conselho define princípios e prioridades para o futuro dos sistemas energéticos na União da Energia (comunicado de imprensa, 25/06/2019)

Relações externas no domínio da energia

O Conselho foi informado sobre a evolução recente das relações externas no domínio da energia. Seguidamente, os ministros da Energia procederam a uma troca de pontos de vista sobre o tema, com base numa nota informativa apresentada pela Presidência.

O debate foi construtivo e frutuoso. Temos de continuar a colaborar com os nossos principais parceiros, a fim de promover a transição para as energias limpas. Abordámos também a modernização em curso do Tratado da Comunidade da Energia e do Tratado da Carta da Energia. Anton Anton, ministro da Energia da Roménia e presidente do Conselho

• Nota da presidência sobre as relações externas no domínio da energia

Outros pontos da ordem do dia

No ponto "diversos", a Comissão Europeia apresentou a sua recente comunicação sobre os projetos de planos nacionais integrados em matéria de energia e clima (PNEC). Os PNEC fazem parte do novo quadro de governação da União da Energia e visam assegurar que a UE atinge os seus objetivos em matéria de energia e de clima. Todos os Estados-Membros apresentaram os seus primeiros projetos de PNEC. Têm agora até ao final do ano para os finalizar.

• Comunicação da Comissão sobre os projetos de PNEC
• Planos nacionais em matéria de energia e clima (Comissão Europeia)

A futura Presidência finlandesa apresentou o seu programa de trabalho. A delegação finlandesa anunciou a sua intenção de destacar a agenda de ação climática durante a sua Presidência.

• Programa de trabalho da futura Presidência – informação da delegação finlandesa

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