Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Transportes, 20/09/2019, 20 de setembro de 2019

Main results

O Conselho realizou um amplo debate de orientação sobre a forma de descarbonizar o setor dos transportes, a fim de combater as alterações climáticas e cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

O debate teve por base a Comunicação da Comissão intitulada "Um Planeta Limpo para Todos", publicada em novembro de 2018.

Com vista a refletir a importância do assunto, realizaram-se sessões separadas dedicadas aos transportes terrestres (rodoviário, ferroviário e fluvial), aéreos e marítimos.

O debate de hoje foi encorajador. É evidente que precisamos de fazer mais esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e travar o aquecimento global. O setor dos transportes tem um papel fundamental a desempenhar e assim o fará. Todos os Estados-Membros estão dispostos a tirar o máximo partido de um vasto conjunto de opções disponíveis, sejam elas tecnológicas, políticas ou relacionadas com a mudança do nosso comportamento... Nenhuma solução única é suficiente; mas mediante uma combinação adequada de políticas e ao aproveitar as oportunidades proporcionadas pela inovação e a digitalização, vamos conseguir. Os cidadãos europeus apoiam uma forte ação climática, e esta é uma prioridade da Presidência finlandesa. O nosso debate de hoje constitui uma boa base para a prossecução dos trabalhos no sentido de uma mobilidade sem emissões de carbono e uma sociedade neutra em termos de carbono. Sanna Marin, ministra dos Transportes e Comunicações da Finlândia, presidente da reunião

A Presidência fará um resumo do debate dos ministros no intuito de contribuir para o Conselho Europeu, que deverá finalizar as suas orientações antes do final do ano. A UE poderá então adotar a sua estratégia de longo prazo para o clima e apresentá-la à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) até 2020, conforme disposto no Acordo de Paris.

O debate no Conselho – bem como as instruções do Conselho Europeu – também servirá de guia para a Comissão preparar novas propostas legislativas e outras iniciativas neste domínio.

Durante o almoço, os ministros debateram possíveis instrumentos financeiros para a sustentabilidade dos transportes.

• Um Planeta Limpo para Todos — Transportes: documento de base da Presidência para o debate de orientação
• Acordo de Paris sobre as alterações climáticas (informações gerais)
• Luta contra as alterações climáticas na UE (informações gerais)