Semestre Europeu de 2022
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2022
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12 de julho Procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos: Conselho adota conclusões
Em 12 de julho de 2022, o Conselho adotou conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2022 no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.
O Conselho ECOFIN sublinhou que o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos é um procedimento capital no âmbito do Semestre Europeu, tendo apelado a que se continue a aplicar o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, incluindo o acompanhamento rigoroso dos desequilíbrios existentes e de novos desequilíbrios que possam surgir, fazendo a distinção entre fatores cíclicos e estruturais, bem como dos progressos e necessidades das políticas.
O Conselho reiterou ainda que se deverá tirar pleno partido de todas as potencialidades do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos e utilizá-lo de forma transparente e coerente, assegurando que os Estados-Membros o adotem como seu, designadamente acionando, quando adequado, o procedimento por desequilíbrio excessivo.
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21 de junho Conselho aprova as recomendações específicas por país para 2022
Os ministros aprovaram as recomendações específicas por país para 2022, que contêm orientações estratégicas específicas por país em matéria de reformas macroeconómicas, fiscais e orçamentais, e transmitiram-nas ao Conselho Europeu para aprovação.
O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação das políticas económicas, orçamentais, laborais e sociais na UE. Faz parte do enquadramento de governação económica da União Europeia.
Durante o Semestre Europeu, os Estados-Membros procedem ao alinhamento das políticas orçamentais e económicas nacionais pelas regras fixadas a nível da UE.
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17 de junho Semestre Europeu de 2022: aprovação das recomendações específicas por país
O Conselho aprovou as suas recomendações sobre as políticas económicas, orçamentais e de emprego dos Estados‑Membros para 2022.
O Conselho Europeu deverá aprovar as recomendações específicas por país numa das suas próximas reuniões.
Depois disso, o Conselho pode avançar para as adoções formais, concluindo assim a fase final do processo do Semestre Europeu de 2022.
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22 de março Relatório de síntese de 2022 e roteiro atualizado
Durante o Conselho dos Assuntos Gerais, a Presidência francesa apresentou um relatório de síntese sobre o contributo do Conselho para o Semestre Europeu de 2022, incidindo nos contributos para o "pacote do outono" publicado em novembro de 2021 e nas trocas de opiniões realizadas em várias formações do Conselho.
A Presidência apresentou igualmente um roteiro atualizado que fixa as datas dos debates mais importantes.
Os ministros acordaram também em submeter o projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro à aprovação do Conselho Europeu.
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17 de março Ecologização do Semestre Europeu
Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre formas de o Semestre Europeu atender melhor aos desafios de uma transição ecológica inclusiva e justa, assegurando simultaneamente a consecução dos objetivos europeus em matéria de luta contra as alterações climáticas e de conservação da biodiversidade.
Os ministros também trocaram pontos de vista sobre os princípios fundamentais e as boas práticas – nomeadamente em matéria de análise da distribuição dos efeitos – que deverão ser reforçados no Semestre Europeu para atender, nas políticas económicas, à transição justa.
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18 de janeiro Conselho adota conclusões acerca do Relatório sobre o Mecanismo de Alerta e da Análise Anual do Crescimento Sustentável
Os ministros da Economia e das Finanças adotaram conclusões acerca do Relatório de 2022 sobre o Mecanismo de Alerta e da Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2022, dando assim início ao processo anual do Semestre Europeu de acompanhamento das políticas económicas, orçamentais, de emprego e sociais dos Estados-Membros. Os ministros aprovaram igualmente a recomendação sobre a política económica da área do euro para 2022, que será apresentada ao Conselho Europeu para aprovação em março de 2022.