Cronologia – Sudão

O Conselho decidiu introduzir uma proibição de aquisição, importação ou transferência de ouro originário do Sudão. Proibiu igualmente a venda, fornecimento, transferência ou exportação de mercúrio e cianeto para o Sudão. Estes produtos químicos são amplamente utilizados na mineração ou exploração de ouro.

Estas medidas destinam-se a restringir as fontes de financiamento do conflito e a aumentar ainda mais a pressão sobre as pessoas que alimentam a guerra.

• Sudão: Conselho reforça regime de sanções da UE, visando o comércio de ouro (comunicado de imprensa, 13 de julho de 2026)

A UE apela às RSF para que cessem imediatamente todas as operações militares em El Obeid e seus arredores que ponham em risco a população civil.

A UE apela a todas as partes envolvidas no conflito para que retomem as negociações com vista a um cessar-fogo duradouro, para que garantam um acesso humanitário rápido, seguro e sem entraves, baseado em princípios e sustentado, para que apoiem um processo político civil liderado pelos sudaneses que conduza ao restabelecimento da governação civil e para que restabeleçam e defendam a responsabilização e o respeito pelo direito internacional.

• Sudão: Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a escalada da violência em El Obeid (comunicado de imprensa, 10 de julho de 2026)

The EU strongly rejects any unilateral attempt to establish parallel governance that could risk the partition of the country and stands ready to back any credible, unified peace initiative, including options to support an international monitoring mechanism.

The EU remains firmly committed to supporting the humanitarian response to the population's needs and will continue pursuing its work on the protection of critical infrastructure. The EU reaffirms its support for the Sudanese people's aspirations for democratic governance.

• Sudan: Statement by the High Representative on behalf of the European Union marking three years of war (press release, 21 April 2026)

O Conselho adotou sanções contra mais sete pessoas responsáveis por ameaçarem a paz, a estabilidade e a segurança do Sudão.

A escalada dramática da violência no Sudão está a ter custos irreparáveis em termos de vidas humanas no Darfur e em todo o país, bem como a causar violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

• Sudão: Conselho impõe sanções a sete pessoas à luz da escalada dramática da violência no país (comunicado de imprensa, 29 de janeiro de 2026)

A UE condena com a maior veemência as atrocidades graves que estão a ser perpetradas pelas Forças de Apoio Rápido no Sudão, nomeadamente na sequência da tomada da cidade de El Fasher.

Os ataques deliberados contra os civis, os assassinatos por motivos étnicos, a sistemática violência sexual e baseada no género, a fome como método de guerra e a recusa de acesso à ajuda humanitária constituem violações graves do direito internacional humanitário e do direito internacional em matéria de direitos humanos. Essas ações podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

• Sudão: declaração da alta representante em nome da União Europeia (comunicado de imprensa, 20 de novembro de 2025)

A UE condena veementemente o conflito em curso no Sudão, que tem vindo a causar a perda de milhares de vidas e a criar enormes dificuldades ao povo sudanês há mais de dois anos, e que constitui uma grave ameaça para a estabilidade e a segurança em toda a região.

A UE está extremamente preocupada com a unidade, a integridade territorial e a estabilidade do Sudão e rejeita qualquer tentativa de dividir o país.

• Sudão: Conselho aprova conclusões sobre o conflito em curso (comunicado de imprensa, 20 de outubro de 2025)

O Conselho acordou em prorrogar até 10 de outubro de 2026 as sanções da UE contra os responsáveis por desestabilizar o Sudão e obstruir a transição política do país.

• Sudão: UE prorroga regime de sanções por um ano (comunicado de imprensa, 22 de setembro de 2025)

O Conselho adotou sanções contra duas pessoas e duas entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos e por ameaças à paz, à estabilidade e à segurança do Sudão.

• Sudão: Conselho sanciona pessoas e entidades por violações graves dos direitos humanos e por ameaças à paz, à estabilidade e à segurança do país (comunicado de imprensa, 18 de julho de 2025)

A UE reitera o seu forte apelo às partes beligerantes para que estabeleçam um cessar-fogo imediato e duradouro e apela a todos os Estados que estão a fornecer armas e fundos aos beligerantes para que cessem imediatamente o seu apoio e se unam em prol da paz.

A UE insta as partes beligerantes a negociarem de boa-fé tendo em vista uma paz sustentável, em que sejam respeitadas a integridade territorial, a unidade e a soberania.

• Sudão: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, a assinalar a data em que se cumprem dois anos de guerra (comunicado de imprensa, 11 de abril de 2025)

O Conselho adotou sanções contra quatro pessoas responsáveis por ameaçarem a paz, a estabilidade e a segurança do Sudão.

• Sudão: Conselho acrescenta quatro pessoas à lista de sanções da UE por ameaçarem a paz, a estabilidade e a segurança do país (comunicado de imprensa, 16 de dezembro de 2024)

Os dirigentes da UE manifestam a sua profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica no Sudão e condenam veementemente os ataques indiscriminados que visam diretamente civis e que estão a agravar a crise humanitária.

A UE apela a todas as partes no conflito para que cessem imediatamente todas as hostilidades e apoia uma resolução sustentável do conflito através do diálogo.

• Conselho Europeu, 17 de outubro de 2024

O Conselho decidiu prorrogar até 10 de outubro de 2025 as sanções contra os responsáveis por atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.

• Sudão: regime de sanções da UE prorrogado por mais um ano (comunicado de imprensa, 8 de outubro de 2024)

The Council adopted restrictive measures against six individuals responsible for activities undermining the stability and political transition of Sudan.

• Sudan: Council lists 6 individuals for undermining stability and political transition (press release, 24 June 2024)

Depois de um ano de conflito, a UE relembra o seu forte apelo às partes beligerantes para um cessar-fogo imediato e duradouro, bem como para a criação de mecanismos de monitorização.

A UE recorda às partes beligerantes a obrigação que lhes incumbe por força do direito internacional humanitário de proteger a população civil. Recusar o acesso a alimentos, cuidados de saúde e bens de emergência é uma clara violação do direito internacional, podendo constituir um crime de guerra.

• Sudão: Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, depois de um ano de conflito (comunicado de imprensa, 12 de abril de 2024)

The Council adopted sanctions against six entities responsible for supporting activities undermining the stability and political transition of Sudan.

• Sudan: Council adds six entities to EU sanctions list (press release, 22 January 2024)

A União Europeia e os seus Estados-Membros reiteram a sua firme condenação dos combates permanentes entre as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido e respetivas milícias associadas.

A UE lamenta a escalada dramática da violência e os custos irreparáveis em termos de vidas humanas no Darfur e em todo o país, bem como as violações do direito internacional em matéria de direitos humanos e do direito internacional humanitário.

• Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre os últimos acontecimentos (comunicado de imprensa, 27 de novembro de 2023)

O Conselho adotou um regime de sanções específico tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.

• Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

A União Europeia condena veementemente os combates em curso no Sudão, bem como a persistente recusa das partes no conflito em procurar uma solução pacífica.

A UE lamenta a perda de vidas humanas e as graves violações do direito internacional, incluindo o direito internacional em matéria de direitos humanos e o direito internacional humanitário, e está particularmente preocupada com os relatos de ataques em grande escala contra civis e zonas civis.

• Sudão: Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre o conflito armado (comunicado de imprensa, 5 de julho de 2023)

A União Europeia e os seus Estados-Membros condenam veementemente o conflito em curso entre as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido, que ameaça a segurança e a proteção do povo do Sudão, bem como a unidade e a estabilidade do país.

A UE lamenta a perda de vidas humanas e as violações do direito internacional, inclusive do direito internacional em matéria de direitos humanos e do direito internacional humanitário.

• Sudão: Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre os mais recentes acontecimentos (comunicado de imprensa, 19 de abril de 2023)