Cronologia – Venezuela
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2025
15 de dezembroUE renova sanções tendo em conta a situação na Venezuela
O Conselho decidiu prorrogar por mais um ano, até 10 de janeiro de 2027, as sanções tendo em conta a situação na Venezuela.
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2025
10 de janeiroConselho renova sanções e inclui na lista mais 15 nacionais venezuelanos
O Conselho decidiu renovar por mais um ano, até 10 de janeiro de 2026, as medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela.
O Conselho decidiu igualmente adotar sanções contra mais 15 pessoas, tendo em conta a evolução pós-eleitoral na Venezuela, a falta de progressos no sentido do restabelecimento da democracia e do Estado de direito e as contínuas violações dos direitos humanos. As pessoas visadas são membros do Conselho Nacional de Eleições da Venezuela (CNE), do sistema judiciário e das forças de segurança.
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2024
19 de dezembroDirigentes da UE reiteram a sua preocupação com a situação na Venezuela
O Conselho Europeu reiterou a sua preocupação com a situação na Venezuela e:
- apelou à libertação de todos os presos políticos
- exortou a Venezuela a honrar os seus compromissos ao abrigo do direito internacional
A UE mobilizará todos os seus instrumentos para apoiar a democracia e uma transição pacífica e inclusiva na Venezuela.
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2024
17 de outubroDirigentes da UE apelam ao respeito da vontade democrática do povo venezuelano
A UE continua extremamente preocupada com as violações dos direitos humanos que se seguiram às eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 na Venezuela. A este respeito, os dirigentes da UE apelaram às autoridades da Venezuela para que:
- respeitassem a vontade democrática do povo venezuelano
- pusessem termo à violência, à repressão e ao assédio que exercem contra a oposição e a sociedade civil
- libertassem todos os presos políticos
- pusessem termo às acusações infundadas contra países da UE e concedessem acesso consular total aos cidadãos europeus detidos na Venezuela.
Os dirigentes da UE sublinharam ainda que só serão aceites e reconhecidos resultados completos e passíveis de verificação independente.
A UE continuará a trabalhar com os parceiros regionais e está pronta a apoiar uma transição com garantias para ambas as partes.
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2024
24 de agostoDeclaração da UE sobre a evolução recente da situação na Venezuela após as eleições
A UE acolheu com agrado o relatório intercalar do Painel de Peritos das Nações Unidas, que ajudou a clarificar o processo eleitoral e pôs em evidência a falta de fundamentação dos resultados anunciados pelas autoridades venezuelanas.
A UE apela às autoridades venezuelanas para que:
- respeitem o direito de todos os venezuelanos a manifestarem pacificamente e expressarem livremente as suas opiniões políticas
- se abstenham de recorrer à força excessiva
- ponham termo à repressão e ao assédio contra a oposição e a sociedade civil
- libertem todos os presos políticos
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2024
4 de agostoDeclaração da UE sobre a evolução da situação na Venezuela após as eleições
A União Europeia está a acompanhar a evolução da situação na Venezuela com grande preocupação. Os relatórios das missões internacionais de observação eleitoral indicam claramente que as eleições presidenciais de 28 de julho não cumpriram as normas internacionais de integridade eleitoral.
A União Europeia apela:
- a uma nova verificação independente dos registos eleitorais
- ao pleno respeito pelos direitos humanos, nomeadamente a liberdade de expressão e de reunião
- ao fim das detenções arbitrárias, da repressão e da retórica violenta contra membros da oposição e da sociedade civil
- à libertação de todos os presos políticos
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2024
13 de maioUE renova sanções tendo em conta a situação na Venezuela
O Conselho decidiu prorrogar até 10 de janeiro de 2025 as suas medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela.
As medidas restritivas em questão passam por um embargo às armas e a equipamentos suscetíveis de serem utilizados para fins de repressão interna, assim como pela proibição de viajar e pelo congelamento de bens de pessoas e entidades.
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2023
13 de novembroConselho revê medidas restritivas
Em 13 de novembro de 2023, o Conselho decidiu, a título excecional, prorrogar as suas medidas restritivas apenas por seis meses, em vez de um ano, até 14 de maio de 2024.
As medidas restritivas em questão passam por um embargo às armas e a equipamentos suscetíveis de serem utilizados para fins de repressão interna, assim como pela proibição de viajar e pelo congelamento de bens de 54 pessoas incluídas na lista. Em relação à última revisão das medidas, foi retirada da lista uma pessoa falecida.
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2022
2 de dezembroAtualização das medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
Tendo em conta a situação na Venezuela, o Conselho decidiu que as medidas restritivas fossem prorrogadas por mais doze meses, até 14 de novembro de 2023. O Conselho decidiu também alterar a exposição de motivos relativa a 17 pessoas cujos nomes constam da lista no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074.
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2021
26 de novembroAtualização das medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
O Conselho decidiu que as medidas restritivas fossem prorrogadas por mais doze meses, até 14 de novembro de 2022. Decidiu também alterar a exposição de motivos relativa a 26 pessoas enumeradas no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074.
A República da Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia – países candidatos – e a Islândia e o Listenstaine – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a República da Moldávia e a Geórgia, associam-se a esta decisão do Conselho.
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2021
25 de fevereiroChefe da Missão junto da UE considerado persona non grata
Por iniciativa do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, o Conselho decidiu hoje que o chefe da Missão da República Bolivariana da Venezuela junto da União Europeia fosse declarado persona non grata.
Esta medida é uma reação à decisão tomada pelo Governo venezuelano de declarar o chefe da Delegação da UE na Venezuela como persona non grata. A UE considera este ato totalmente injustificado e contrário ao objetivo da UE de desenvolver relações e construir parcerias em países terceiros.
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2021
22 de fevereiro19 funcionários acrescentados à lista de sanções da UE
O Conselho acrescentou 19 altos funcionários venezuelanos à lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas, devido ao seu papel em atos e decisões que comprometem a democracia e o Estado de direito no país ou a graves violações dos direitos humanos.
Esta decisão decorre das conclusões do Conselho de 25 de janeiro de 2021, segundo as quais a UE estaria pronta a adotar novas medidas restritivas específicas face à deterioração da situação na Venezuela na sequência das eleições de dezembro de 2020.
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2021
25 de janeiroConselho adota conclusões sobre o resultado das eleições legislativas
O Conselho adotou conclusões sobre o resultado das eleições legislativas de 6 de dezembro de 2020 e a política da UE em relação à Venezuela no futuro.
As conclusões salientam que as eleições se revelaram uma oportunidade perdida para a democracia, tendo sido realizadas sem um acordo nacional sobre as condições eleitorais e sem respeitarem as normas internacionais para um processo democrático. O Conselho reitera o apelo da UE à garantia de todos os direitos políticos e civis, à libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos e à liberdade e segurança de todos os opositores políticos.
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2021
6 de janeiroDeclaração do alto representante, em nome da União Europeia
Lamentavelmente, as eleições de 6 de dezembro de 2020 para a Assembleia Nacional da Venezuela decorreram sem que se tivesse chegado a um acordo nacional sobre as condições eleitorais. A União Europeia considera que as eleições não cumpriram as normas internacionais para um processo credível nem mobilizaram o povo venezuelano a participar.
A falta de pluralismo político, bem como a forma como as eleições foram planeadas e executadas, incluindo a desqualificação de dirigentes da oposição, não permitem à UE reconhecer este processo eleitoral como credível, inclusivo ou transparente, nem considerar os seus resultados como representativos da vontade democrática do povo venezuelano. A UE lamenta profundamente que a Assembleia Nacional tenha assumido o seu mandato em 5 de janeiro com base nestas eleições não democráticas.
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2020
9 de dezembroAtualização das medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
O Conselho decidiu que as medidas restritivas fossem prorrogadas por mais doze meses, até 14 de novembro de 2021. O Conselho decidiu também alterar a exposição de motivos relativa a catorze pessoas enumeradas na lista de medidas restritivas.
A República da Macedónia do Norte, o Montenegro e a Albânia – países candidatos – e a Islândia e o Listenstaine – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, associam-se a esta decisão do Conselho.
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2020
7 de dezembroDeclaração do alto representante, em nome da UE, sobre as eleições para a Assembleia Nacional
Lamentavelmente, as eleições de 6 de dezembro de 2020 para a Assembleia Nacional da Venezuela decorreram sem que se tivesse chegado a um acordo nacional sobre as condições eleitorais. Não cumpriram as normas internacionais mínimas para um processo credível, nem mobilizaram o povo venezuelano a participar.
Esta falta de respeito pelo pluralismo político, bem como a exclusão e repressão de líderes da oposição, não permitem à UE reconhecer este processo eleitoral como credível, inclusivo ou transparente, nem os seus resultados como representativos da vontade do povo venezuelano.
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2020
12 de novembroConselho prorroga sanções contra a Venezuela até 14 de novembro de 2021
O Conselho prorrogou o regime de sanções da UE contra a Venezuela por um ano, até 14 de novembro de 2021.
A decisão foi tomada face à atual crise política, económica, social e humanitária na Venezuela, onde são constantemente praticadas ações que põem em causa a democracia, o Estado de direito e o respeito dos direitos humanos. As medidas adotadas passam por um embargo ao armamento e a equipamento utilizado para a repressão interna, bem como pela proibição de viajar e pelo congelamento de bens de 36 pessoas incluídas na lista que ocupam cargos oficiais e são responsáveis por violações dos direitos humanos e/ou por minar a democracia e o Estado de direito.
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2020
12 de agostoAtualização das medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
A decisão do Conselho acrescentou onze pessoas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas.
Os países candidatos e potenciais candidatos, e a Islândia e o Listenstaine – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, associam-se a esta decisão do Conselho.
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2020
30 de junhoDeclaração da UE sobre os últimos acontecimentos na Venezuela relativamente à embaixadora da UE
Em 29 de junho, o regime de Maduro anunciou que a embaixadora da UE tinha 72 horas para abandonar o país. A UE condenou firmemente esta decisão e lamentou profundamente o isolamento internacional ainda maior que daí resultaria. A UE apelou a que esta decisão fosse anulada.
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2020
29 de junhoVenezuela: 11 funcionários acrescentados à lista de sanções da UE
O Conselho acrescentou 11 altos funcionários venezuelanos à lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas, devido ao papel que desempenharam em atos e decisões que põem em causa a democracia e o Estado de direito na Venezuela.
As pessoas acrescentadas à lista são responsáveis, nomeadamente, por terem agido contra o funcionamento democrático da Assembleia Nacional, tendo inclusive retirado a imunidade parlamentar a vários dos seus membros, entre os quais o seu presidente, Juan Guaidó.
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2020
16 de junhoDeclaração da UE sobre os acontecimentos mais recentes respeitantes ao Comité de Nomeações Eleitorais
A UE apela ao governo e à oposição para que se empenhem em negociações construtivas e inclusivas com vista à constituição do Comité de Nomeações Eleitorais (CNE) e ao levantamento das proibições impostas aos partidos da oposição. Todos os intervenientes nacionais devem regressar à mesa das negociações, no interesse de todos os venezuelanos.
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2020
3 de abrilDeclaração da UE sobre a Venezuela
Tal como o resto do mundo, a Venezuela enfrenta atualmente desafios sem precedentes devido à pandemia de COVID-19, que poderá ter um impacto humano devastador num país com uma situação económica, social e humanitária já de si grave.
Chegou o momento de, a bem do povo venezuelano, todos os intervenientes na Venezuela se unirem para enfrentarem juntos a situação de emergência causada pela COVID-19. Neste contexto, a União Europeia acolhe favoravelmente o Quadro de Transição Democrática para a Venezuela proposto pelos Estados Unidos.
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2020
9 de janeiroDeclaração sobre os mais recentes acontecimentos na Assembleia Nacional
Os recentes atos perpetrados contra o único órgão democraticamente eleito na Venezuela, a Assembleia Nacional, e muitos dos seus deputados, incluindo o Presidente da Assembleia Nacional, agravaram ainda mais a crise na Venezuela. As tentativas de bloquear à força um processo eleitoral legítimo para o Conselho de Administração da Assembleia Nacional, em 5 de janeiro, e o uso da força contra o seu Presidente e vários legisladores, a fim de impedir o seu acesso à Assembleia Nacional, são totalmente inaceitáveis.
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2019
21 de dezembroDeclaração da UE sobre os mais recentes acontecimentos na Venezuela
A UE emitiu uma declaração na qual salienta a sua profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela. Em 16 de dezembro, o Supremo Tribunal da Venezuela e a Assembleia Constituinte não reconhecida levantaram a imunidade parlamentar consagrada na Constituição de mais quatro deputados da Assembleia Nacional.
A UE reitera que só é possível alcançar uma solução pacífica e política se a Assembleia Nacional, único órgão democraticamente eleito na Venezuela, for plenamente respeitada e os seus deputados puderem exercer livremente as suas prerrogativas constitucionais. -
2019
11 de novembroConselho prorroga sanções até 14 de novembro de 2020
O Conselho prorrogou as medidas restritivas contra a Venezuela por um ano, até 14 de novembro de 2020. A decisão foi adotada face à atual crise política, económica, social e humanitária na Venezuela, onde são constantemente praticadas ações que põem em causa a democracia, o Estado de direito e o respeito dos direitos humanos.
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2019
27 de setembroDeclaração da UE sobre a Venezuela
A UE emite uma declaração sobre a Venezuela ao mesmo tempo que o Conselho acrescenta à lista de pessoas sujeitas a sanções sete membros das forças de segurança e informação.
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2019
27 de setembroUE acrescenta à lista de sanções sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação
O Conselho acrescentou à lista de sanções sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação da Venezuela. As pessoas incluídas na lista estão envolvidas em atos de tortura e outras violações graves dos direitos humanos. Esta decisão faz subir para 25 o número total de pessoas objeto de sanções face à situação na Venezuela.
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2019
16 de julhoDeclaração da UE sobre os mais recentes acontecimentos na Venezuela
A UE emitiu uma declaração na sequência da publicação do relatório da alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. O relatório confirma
a contínua deterioração da situação em matéria de direitos humanos, a erosão do Estado de direito e o desmantelamento das instituições democráticas no país.
A UE apoia firmemente as conclusões do relatório e insta o regime a pôr imediatamente termo às generalizadas violações dos direitos humanos e a assegurar a execução das recomendações feitas no relatório, em total cooperação com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e com todos os procedimentos especiais da ONU. -
2019
18 de junhoDeclaração da UE sobre a situação na Venezuela
A UE emitiu uma declaração em que salienta a sua grande preocupação face ao agravamento da situação política e humanitária na Venezuela. A UE sublinha a necessidade de reforçar a coordenação entre todos os intervenientes internacionais para apoiar os trabalhos em curso no sentido de se alcançar um resultado negociado que conduza a eleições livres e justas.
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2019
30 de abrilDeclaração da UE sobre os últimos acontecimentos na Venezuela
A UE emitiu uma declaração na qual reitera que só uma solução política, pacífica e democrática pode fazer face às múltiplas crises que o país enfrenta. A UE rejeita qualquer forma de violência e apela à maior contenção a fim de evitar a perda de vidas e a escalada de tensões.
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2019
4 de abrilDeclaração da UE sobre a decisão de levantar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó
A UE emitiu uma declaração na qual rejeita a decisão de levantar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó, tomada por uma Assembleia Nacional Constituinte que não é reconhecida.
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2019
7 de marçoDeclaração da UE sobre os últimos acontecimentos na Venezuela
A União Europeia emitiu uma declaração em que condena o facto de o embaixador da Alemanha em Caracas ser pressionado a sair do país e manifesta a sua total solidariedade com a Alemanha.
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2019
2 de marçoDeclaração da UE sobre a Venezuela
A UE emitiu uma declaração onde salienta que qualquer medida que comprometa a liberdade, a segurança e a integridade pessoal de Juan Guaidó constituiria uma enorme escalada das tensões e seria condenada com veemência pela comunidade internacional.
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2019
24 de fevereiroDeclaração da UE sobre os últimos acontecimentos na Venezuela
A UE emitiu uma declaração na sequência da escalada da tensão uma vez que regime se recusa a reconhecer a emergência humanitária. Há notícias preocupantes de tumultos, atos de violência e um número crescente de vítimas, em especial nas zonas fronteiriças e entre a comunidade indígena Pemon. A UE apela aos organismos de aplicação da lei e de segurança para que deem provas de contenção, evitem o recurso à força e permitam a entrada da ajuda.
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2019
7 de fevereiroPrimeira reunião do grupo de contacto internacional
Na sua primeira reunião, o grupo fez o ponto da situação na Venezuela e debateu qual a melhor forma de contribuir para encontrar uma via pacífica para a realização de novas eleições presidenciais. No que toca ao agravamento da crise humanitária, o grupo comprometeu-se a mobilizar mais assistência para onde fosse mais necessária.
O grupo de contacto enviará uma missão técnica ao país, a fim de aplicar estes dois objetivos. O grupo voltará a reunir-se a nível ministerial no início de março para fazer o balanço dos progressos realizados.
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2019
31 de janeiroUE decide criar um grupo de contacto internacional para a Venezuela
Os Estados-Membros da UE concordaram em criar um grupo de contacto internacional com alguns países da América Latina. Este grupo de contacto procurará promover um entendimento comum e uma abordagem concertada entre os principais intervenientes internacionais relativamente à situação na Venezuela.
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2019
26 de janeiroDeclaração da UE sobre os últimos acontecimentos na Venezuela
A UE emitiu uma declaração na sequência das manifestações populares em massa, na Venezuela, que foram alvo de violência indiscriminada pelas autoridades. A UE condenou firmemente estas ações e exprime as mais sinceras condolências às famílias dos falecidos. Além disso, a UE reiterou o seu pleno apoio à Assembleia Nacional, que é o legítimo órgão democrático da Venezuela.
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2019
10 de janeiroDeclaração da UE sobre o novo mandato do presidente Nicolás Maduro
A UE emitiu uma declaração sobre o novo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A UE lamenta profundamente que o seu apelo à realização de "novas eleições presidenciais, em conformidade com as normas democráticas internacionalmente reconhecidas e a ordem constitucional da Venezuela", tenha sido ignorado e que o presidente Maduro inicie um novo mandato resultante de eleições não democráticas.
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2018
6 de novembroUE prorroga sanções por um ano
O Conselho decidiu prorrogar até 14 de novembro de 2019 as medidas restritivas direcionadas em vigor.
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2018
25 de outubroDeclaração da UE sobre a situação na Venezuela
A UE emitiu uma declaração sobre o agravamento da crise política, económica e social na Venezuela. Nessa declaração a UE salientou que a única solução possível para a crise atual era uma solução política democrática e pacífica. A UE exortou o Governo venezuelano a tomar medidas concretas para atenuar os efeitos da crise.
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2018
15 de outubroConselho dos Negócios Estrangeiros pondera criação de grupo de contacto
Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a situação na Venezuela e o seu impacto na região, nomeadamente no que toca à migração. Dado que a crise só pode ser resolvida mediante um processo político, os ministros da UE decidiram explorar a possibilidade de criar um grupo de contacto que, se as condições estiverem reunidas, poderá contribuir para facilitar esse processo.
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2018
25 de junhoUE acrescenta 11 funcionários à lista de sanções
O Conselho acrescentou à lista de sanções 11 pessoas que exercem cargos oficiais e são responsáveis por violações dos direitos humanos e por atividades que comprometem a democracia e o Estado de direito na Venezuela. No total, integram a lista de sanções 18 pessoas. Esta decisão vem na sequência das eleições realizadas na Venezuela, em 20 de maio de 2018, que não foram livres nem justas e cujos resultados não têm credibilidade.
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2018
28 de maioConclusões do Conselho apelam a novas medidas restritivas
O Conselho adotou conclusões que apelavam à realização de novas eleições presidenciais, em conformidade com as normas democráticas reconhecidas a nível internacional e a ordem constitucional da Venezuela. A UE apelou igualmente à definição de novas medidas restritivas direcionadas e reversíveis, que não prejudicassem a população venezuelana.
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2018
23 de maioDeclaração dos dirigentes do G7 sobre a Venezuela
Os dirigentes do G7 adotaram uma declaração conjunta na qual rejeitaram o processo eleitoral que levou às eleições presidenciais na Venezuela em 20 de maio de 2018.
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2018
22 de maioDeclaração da UE sobre as eleições presidenciais e regionais na Venezuela
A UE emitiu uma declaração sobre as eleições presidenciais e regionais na Venezuela, que se desenrolaram sem ter havido um acordo nacional sobre o calendário eleitoral e sem terem sido observadas as normas internacionais mínimas para um processo credível, nem respeitado o pluralismo político, a democracia, a transparência e o Estado de direito.
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2017
13 de novembroUE adota conclusões e sanções direcionadas
O Conselho adotou conclusões sobre a Venezuela e chegou a acordo sobre sanções direcionadas destinadas a incentivar um processo credível e sério que pudesse conduzir a uma solução pacífica e negociada. As medidas restritivas incluem:
- um embargo às armas e ao equipamento utilizado para fins de repressão interna
- um quadro jurídico para a eventual inclusão na lista das pessoas visadas
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2017
30 de julhoDeclaração da UE sobre a situação na Venezuela
A UE adotou uma declaração sobre a situação na Venezuela em antecipação da eleição da Assembleia Constituinte de 30 de julho de 2017. A UE exortou o Governo e a oposição a reabrirem os canais de diálogo e a retomarem negociações políticas sérias, no interesse de todo o país.
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2017
15 de maioConclusões do Conselho sobre a Venezuela
A UE apelou a todas as instituições e intervenientes políticos venezuelanos para que trabalhassem de forma construtiva no sentido de encontrar uma solução para a crise no país.
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2016
18 de julhoConclusões sobre a Venezuela
O Conselho adotou conclusões em que exortava a Venezuela a concretizar uma reconciliação política.
Última revisão: 15 de dezembro de 2025