Venezuela

A crise na Venezuela

A Venezuela enfrenta uma profunda crise económica, social e política que está a afetar seriamente os cidadãos do país. Os serviços públicos como os cuidados de saúde, o aprovisionamento de água, o saneamento e a educação colapsaram, e há uma escassez de bens essenciais.

De acordo com as Nações Unidas, 7,9 milhões de pessoas na Venezuela necessitam de ajuda humanitária (ou seja, 27,7 % da população). Cerca de 56 % da população vive em situação de pobreza extrema.

A situação em matéria de segurança alimentar na Venezuela continua a ser crítica, com 15 % da população total (cerca de 4 milhões de pessoas) a necessitar urgentemente de assistência alimentar e 40 % em situação de insegurança alimentar moderada a grave. Cerca de 62 % da população não tem acesso regular a água.

Desde 2015, foram deslocados a nível mundial quase 7,9 milhões de venezuelanos, tendo a maioria (mais de 6,9 milhões de pessoas) sido acolhida em países da América Latina e das Caraíbas. Os venezuelanos constituem atualmente o segundo maior grupo de requerentes de asilo na UE, a seguir aos afegãos.

Cerca de 30 % das crianças em idade escolar não frequentam a escola regularmente e 13 % não estão integradas no sistema educativo. 70 % da população deixou de ter acesso aos serviços de saúde. Os surtos de doenças como a malária e a dengue atingem frequentemente as camadas mais vulneráveis da população.

A deterioração da situação económica, com a taxa de inflação a atingir 270 % em 2025 (de acordo com o Fundo Monetário Internacional), está a agravar a já catastrófica situação humanitária.

Além disso, a pressão sobre os recursos humanitários é agravada pela exposição a perigos naturais e de origem humana, como inundações, deslizamentos de terras, derrames de petróleo e violência armada.

A União Europeia sempre apoiou, juntamente com os seus parceiros venezuelanos e internacionais, uma solução pacífica, democrática, inclusiva e liderada pela Venezuela para pôr termo à crise.

Intervenção dos EUA na Venezuela

A alta representante apelou à calma e à contenção de todos os intervenientes, a fim de evitar uma escalada e assegurar uma solução pacífica para a crise.

A alta representante recordou que, em todas as circunstâncias, os princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas têm de ser respeitados. Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm uma responsabilidade especial de defender esses princípios, enquanto pilar da arquitetura de segurança internacional.

A UE tem afirmado repetidamente que Nicolás Maduro carece da legitimidade de um presidente democraticamente eleito e tem defendido uma transição pacífica liderada pela Venezuela para a democracia no país, respeitadora da sua soberania. O direito do povo venezuelano de determinar o seu futuro tem de ser respeitado.

A UE partilha a prioridade de combater a criminalidade organizada e o tráfico de droga transnacionais, que representam uma ameaça significativa para a segurança em todo o mundo. Ao mesmo tempo, a alta representante salientou que esses desafios têm de ser enfrentados através de uma cooperação sustentada, no pleno respeito do direito internacional e dos princípios da integridade territorial e da soberania.

A UE está em estreito contacto com os Estados Unidos, bem como com os parceiros regionais e internacionais, a fim de apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas, conduzindo a uma solução negociada, democrática, inclusiva e pacífica para a crise, liderada pelos venezuelanos.

Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restabelecer a democracia e resolver a crise atual.

Neste momento crítico, é essencial que todos os intervenientes respeitem plenamente os direitos humanos e o direito internacional humanitário. Todos os presos políticos atualmente detidos na Venezuela têm de ser libertados incondicionalmente.

As autoridades consulares dos Estados-Membros da UE estão a trabalhar em estreita coordenação para proteger a segurança dos cidadãos da UE, incluindo aqueles que se encontram detidos ilegalmente na Venezuela.

Venezuela: Declaração da alta representante no rescaldo da intervenção dos EUA na Venezuela (Serviço Europeu para a Ação Externa)

Eleições presidenciais de 2024

A UE continua extremamente preocupada com as violações dos direitos humanos que se seguiram às eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 na Venezuela.

Nas reuniões subsequentes do Conselho Europeu de outubro e dezembro de 2024, os dirigentes da UE apelaram às autoridades venezuelanas para que:

respeitassem a vontade democrática do povo venezuelano
pusessem termo à violência, à repressão e ao assédio dirigidos à oposição e à sociedade civil
libertassem os presos políticos
pusessem termo às acusações infundadas contra países da UE e garantissem acesso consular total aos cidadãos europeus detidos na Venezuela
honrassem os compromissos da Venezuela ao abrigo do direito internacional

Sublinharam ainda que só serão aceites e reconhecidos resultados completos e passíveis de verificação independente. A UE mobilizará todos os seus instrumentos para apoiar a democracia e uma transição pacífica e inclusiva na Venezuela.

Conclusões do Conselho Europeu:

Declarações em nome da UE:

Ajuda humanitária aos venezuelanos

A ajuda humanitária de emergência que a UE tem vindo a prestar à Venezuela desde 2016 já atingiu os 572 milhões de euros. Em 2026, foram desembolsados cerca de 52 milhões de euros para dar resposta às necessidades mais urgentes dos venezuelanos.

O financiamento destina-se a ajudar os venezuelanos carenciados que residem no país, bem como os que são acolhidos em países vizinhos. A ajuda humanitária da UE é prestada através de agências das Nações Unidas, de organizações não governamentais (ONG) internacionais e do Movimento da Cruz Vermelha.

A ajuda destina-se especialmente aos grupos vulneráveis, como as crianças, os jovens, as grávidas e as mães lactantes, os idosos e os grupos indígenas.

O financiamento no país centra-se na disponibilização de cuidados de saúde, assistência de proteção civil, água, saneamento e higiene, educação em situações de emergência e apoio nutricional e alimentar, bem como de apoio à preparação para catástrofes e às capacidades em matéria de resposta a emergências.

A assistência aos refugiados e às pessoas deslocadas internamente incide nos serviços médicos de emergência, na assistência alimentar, na prestação de informações e apoio jurídicos, em iniciativas de proteção (especificamente contra a violência baseada no género e o tráfico de seres humanos), na educação em situações de emergência e na disponibilização de abrigo.

Ajuda humanitária à Venezuela (Comissão Europeia)

Terramotos de 24 de junho de 2026

Na sequência dos terramotos devastadores que atingiram a Venezuela em 24 de junho, a UE enviou equipas de salvamento e outra ajuda de emergência para a Venezuela através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Além disso, o serviço de satélite Copernicus da UE foi ativado em modo de cartografia de emergência para fornecer gratuitamente imagens de satélite atempadas e exatas e outros dados geoespaciais.

A UE está pronta a prestar mais assistência à medida que as necessidades evoluem no terreno.

UE disponibiliza ajuda de emergência à Venezuela na sequência de terramotos (Comissão Europeia)

Sanções relacionadas com a Venezuela

O Conselho introduziu sanções tendo em conta a situação na Venezuela em 13 de novembro de 2017. As sanções incluem:

um embargo às armas e ao equipamento utilizado para fins de repressão interna
a proibição de viajar aplicável a pessoas e o congelamento de bens de pessoas e entidades responsáveis por violações dos direitos humanos e por atividades que comprometem a democracia e o Estado de direito na Venezuela

Estas sanções têm por objetivo incentivar soluções democráticas comuns que tragam estabilidade política ao país e deem resposta às necessidades urgentes dos venezuelanos. As sanções foram concebidas de forma a não prejudicar a população venezuelana. A revogação destas sanções dependerá de progressos tangíveis em matéria de direitos humanos e de Estado de direito na Venezuela, a par de medidas significativas no sentido de um diálogo genuíno e de uma transição democrática.

As sanções aplicam-se atualmente a 69 pessoas e foram prorrogadas pela última vez até 10 de janeiro de 2027.

Ver também

Resposta a situações de crise

Ajuda humanitária

Por que razão a UE adota sanções?