UE-Cuba: Conselho abre novo capítulo nas relações

Em 6 de dezembro de 2016, o Conselho decidiu avançar com a assinatura do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a UE e Cuba. O Conselho decidiu igualmente aplicar provisoriamente partes do acordo. O acordo será transmitido ao Parlamento Europeu para aprovação, tendo em vista a sua celebração. Será assinado em 12 de dezembro de 2016, às 9:30, pela Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodriguez Parrilla.

A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, afirmou: "As relações entre a UE e Cuba estão sem dúvida num ponto de viragem. Juntos, estamos a evoluir rumo a uma parceria mais próxima e construtiva, que reflita os fortes laços históricos, económicos e culturais que ligam a Europa a Cuba. Através do novo acordo, a UE está pronta a apoiar o processo de modernização económica e social em Cuba e eu aguardo com expectativa o progresso das nossas relações bilaterais."

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação, o primeiro acordo celebrado entre a UE e Cuba, constitui o novo quadro jurídico para as relações entre a UE e Cuba. Prevê o reforço do diálogo político, a melhoria da cooperação bilateral e o desenvolvimento de ações comuns em instâncias multilaterais.

O acordo visa apoiar o processo de transição da economia e da sociedade cubanas. Promove o diálogo e a cooperação com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, bem como encontrar soluções comuns para os desafios globais.

O acordo engloba três grandes capítulos sobre diálogo político, cooperação e diálogo político setorial, e inclui ainda uma parte sobre comércio e cooperação comercial.

As diretrizes de negociação foram adotadas pelo Conselho dos Negócios Estrangeiros a 10 de fevereiro de 2014. As negociações tiveram início em abril de 2014 e terminaram após sete rondas de negociações em março de 2016. A 11 de março de 2016, a Alta Representante deslocou-se a Cuba para participar na sétima reunião formal do diálogo político UE-Cuba, durante a qual o acordo foi formalmente rubricado.

O acordo será assinado e celebrado enquanto acordo "misto". Isso significa que, no que diz respeito à UE, o acordo tem de ser assinado pela UE e pelos seus Estados-Membros e ratificado por todos os parlamentos nacionais e regionais pertinentes. O acordo será aplicado a título provisório enquanto se aguarda a ratificação por todos os Estados-Membros. A aplicação provisória diz respeito às disposições da competência da UE.

O Conselho também revogou a Posição Comum da UE sobre Cuba de 1996. A Posição Comum da UE sobre Cuba de 1996 tinha como principal objetivo promover a transição para uma democracia pluralista e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como uma recuperação sustentável e a melhoria das condições de vida do povo cubano.

Cerimónia de assinatura – oportunidades para os média na segunda-feira, 12 de dezembro:

• A cerimónia de assinatura ocorre às 9:30. É transmitida em direto no sítio Web:http://video.consilium.europa.eu/en/webcasts
• A foto de família tem lugar após a cerimónia (+/- 10:00). Os jornalistas interessados devem contactar o Centro de Imprensa através do seguinte endereço eletrónico: [email protected]
• Por volta das 10:05 decorre na sala de imprensa principal do edifício Justus Lipsius uma conferência de imprensa conjunta com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodriguez Parrilla. É transmitida em direto no sítio Web:http://video.consilium.europa.eu/en/webcasts
• Photos and videos of the event will be available on https://tvnewsroom.consilium.europa.eu/

• Acordo de Diálogo Político e de Cooperação UE-Cuba
• Delegação da UE a Cuba
• Posição Comum 96/697/PESC da UE sobre Cuba