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Conselho (Competitividade – Investigação), 30 de setembro de 2025
Principais resultados
Conclusões sobre a importância da investigação e inovação para a «Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão»
O Conselho aprovou conclusões sobre a importância da investigação e inovação para a «Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão». Estas conclusões fornecem orientações para a criação de um ecossistema forte e dinâmico em que as instituições de ensino superior e de investigação possam apoiar a criação e o crescimento de novas empresas, valorizar os resultados dos seus trabalhos de investigação, e atrair e reter talentos. Para o efeito, nas conclusões apela-se a um ambiente regulamentar e financeiro favorável para impulsionar as empresas inovadoras.
A investigação e o empreendedorismo não são realidades distintas, mas sim duas faces da mesma moeda. Ainda que as instituições de investigação possam ajudar as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão a arrancar e a crescer, o setor privado também pode ajudar essas instituições a garantirem investimento e a valorizarem os resultados dos seus trabalhos. Trata-se de uma estratégia em que todos saem a ganhar: as instituições de investigação, as empresas e a competitividade europeia.
Christina Egelund, ministra do Ensino Superior e da Ciência da Dinamarca
Conclusões sobre um apelo à ação no domínio das ciências da vida em prol da competitividade da União
O Conselho aprovou conclusões sobre as ciências da vida em prol da competitividade da União. O texto saúda a ambição de tornar a UE o centro mais atrativo do mundo para as ciências da vida até 2030, tal como referida na recente estratégia da Comissão, e faculta orientações para explorar todo o seu potencial para a competitividade europeia. As conclusões incentivam a reforçar a investigação no âmbito dos medicamentos de terapia avançada (MTA), a assumir um papel de liderança nos ensaios clínicos e a adotar uma abordagem ampla da biotecnologia, a fim de explorar todo o seu potencial. Apelam à utilização de tecnologias avançadas – como a inteligência artificial e a computação quântica – nas ciências da vida, salientando simultaneamente a importância de desenvolver competências e de atrair e reter talentos. Por último, as conclusões salientam a necessidade de um quadro de governação coordenado no domínio das ciências da vida e de uma rápida execução das ações propostas.
As conclusões do Conselho de hoje enviam uma mensagem clara: a UE deverá liderar a corrida mundial no domínio das ciência da vida. Para lá chegarmos, temos de agir com urgência e determinação no âmbito de uma estratégia coordenada que transforme a ambição em ação.
Christina Egelund, ministra do Ensino Superior e da Ciência da Dinamarca
Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2028-2034)
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o pacote relativo ao quadro financeiro plurianual do Horizonte Europa, centrando-se no tema «Investigação e inovação na UE em matéria de dupla utilização e aplicações de defesa». Os ministros refletiram sobre as oportunidades para reforçar a competitividade e a resiliência no quadro desta nova abordagem à dupla utilização e às aplicações no domínio da defesa, salientando também as sensibilidades que tal poderia suscitar. Várias delegações acolheram favoravelmente a inclusão de projetos de dupla utilização no Horizonte Europa, uma vez que a maioria dos projetos de investigação já tem uma dimensão de dupla utilização, em particular nas áreas tecnológicas. No entanto, várias delegações sublinharam a importância de manter o enfoque no caráter civil do programa de investigação e inovação, e defenderam que os projetos focados exclusivamente na defesa não devem ser financiados pelo orçamento de investigação, antes sim pelo Fundo Europeu de Competitividade. Muitas delegações defenderam igualmente a adoção de uma definição clara de «dupla utilização» e solicitaram que os projetos de dupla utilização não impliquem uma carga administrativa adicional. Várias delegações recordaram a necessidade de preservar a liberdade de investigação e a cooperação internacional, adotando ao mesmo tempo as medidas necessárias para proteger a confidencialidade dos dados sensíveis, no espírito do princípio «tão aberto quanto possível, tão fechado quanto necessário».
A competitividade, a segurança económica e a autonomia estratégica da Europa dependem da nossa capacidade de aproveitar plenamente o potencial da investigação e da inovação que financiamos. Devemos estar abertos às possibilidades oferecidas pelos projetos de utilização dupla.
Christina Egelund, ministra do Ensino Superior e da Ciência da Dinamarca
As futuras ambições a nível da UE no domínio das infraestruturas de investigação e tecnologia
Durante o almoço de trabalho, os ministros trocaram pontos de vista sobre infraestruturas de investigação e tecnologia.
Diversos
Sob o ponto «Diversos», os ministros receberam informações sobre o relatório intercalar anual de 2025 sobre a simplificação, a aplicação e a execução, e a Comissão apresentou a Estratégia para as Infraestruturas de Investigação e Tecnologia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
