Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 16594 2012 INIT - NOTA 21/11/2012
  – Resultado da votação – Projeto de orçamento retificativo n.º 5 ao orçamento geral de 2012 – Mapa geral de receitas – Mapa de despesas por Secção – Secção III – Comissão – Adoção da posição do Conselho 3200.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 20 de novembro de 2012

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• ST 16228 2012 INIT - NOTA 20/11/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0395(COD)
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• ST 16231 2012 INIT - NOTA 20/11/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0353(COD)
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• ST 16233 2012 INIT - NOTA 20/11/2012
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0239(COD)
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• ST 16234 2012 INIT - NOTA 20/11/2012
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013)

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0217(COD)
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• ST 16235 2012 INIT - NOTA 20/11/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2371/2002 do Conselho, relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0143(COD)
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• ST 16236 2012 INIT - NOTA 20/11/2012
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho para incluir materiais florestais de reprodução da categoria "material qualificado" e atualizar o nome das autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0172(COD)
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• ST 16237 2012 INIT - NOTA 20/11/2012
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho prorrogando o seu período de aplicação e atualizando os nomes de um país terceiro e das autoridades responsáveis pela aprovação e pelo controlo da produção

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0165(COD)
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• ST 15714 2012 INIT - NOTA 31/10/2012
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE do Conselho no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais [primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3196.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 29 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0190(COD)
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• ST 15715 2012 INIT - NOTA 31/10/2012
  – Resultado da votação – Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único (reformulação) [segunda leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3196.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 29 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0253(COD)
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• ST 14876 2012 INIT - NOTA 11/10/2012
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para proteção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados Membros às sociedades, na aceção do segundo parágrafo do artigo 54.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (Reformulação) (primeira leitura) (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3190.ª reunião do Conselho da União Europeia COMPETITIVIDADE (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Luxemburgo, quarta feira, 10, e quinta feira, 11 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0011(COD)
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• ST 14707 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0172(COD)
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• ST 14708 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento(CE) n.º 726/2004 no que respeita à farmacovigilância (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0023(COD)
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• ST 14710 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/83/CE no que respeita à farmacovigilância [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0025(COD)
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• ST 14711 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento(CE) n.º1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima [primeira leitura] – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0303(COD)
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• ST 14715 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita ao regime de pagamento único e ao apoio aos viticultores [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0285(COD)
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• ST 14719 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados Membros e os países terceiros [primeira leitura] a) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura b) Adoção da nota justificativa do Conselho 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0197(COD)
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• ST 14720 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0117(COD)
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• ST 14722 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos juízes interinos do Tribunal da Função Pública da União Europeia [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0902(COD)
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• ST 14725 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0129(COD)
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