Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 14726 2012 INIT - NOTA 8/10/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0289(COD)
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• ST 14665 2012 INIT - NOTA 5/10/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno e que revoga a Decisão 2008/49/CE da Comissão ("Regulamento IMI") [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0226(COD)
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• ST 14666 2012 INIT - NOTA 5/10/2012
  – Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados Membros e países terceiros no domínio da energia [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0238(COD)
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• ST 14667 2012 INIT - NOTA 5/10/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à normalização europeia e que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/105/CE e 2009/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0150(COD)
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• ST 14668 2012 INIT - NOTA 5/10/2012
  – Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3188.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, quinta feira, 4 de outubro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0136(COD)
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• ST 14207 2012 INIT - NOTA 25/9/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes [primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3186.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Bruxelas, segunda feira, 24, e terça feira, 25 de setembro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0434(COD)
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• ST 14165 2012 INIT - NOTA 24/9/2012
  – Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral para 2012 – Mapa de despesas por Secção – Secção III – Comissão – Adoção da posição do Conselho 3187.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda-feira, 24 de setembro de 2012

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• ST 14167 2012 INIT - NOTA 24/9/2012
  – Resultado da votação Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2001/822/CE relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia ("Decisão de Associação Ultramarina") – Adoção do ato legislativo 3187.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda feira, 24 de setembro de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0024(CNS)
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• ST 12936 2012 INIT - NOTA 26/7/2012
  – Resultado da votação Projeto de orçamento da União Europeia para 2013 – Posição do Conselho 3184.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, 24 de julho de 2012

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• ST 12937 2012 INIT - NOTA 26/7/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia e o seu Anexo I 3184.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 24 de junho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0901(COD)
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• ST 12468 2012 INIT - NOTA 11/7/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º1639/2006/CE que institui um Programa Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007 2013) e o Regulamento(CE) n.º680/2007 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3181.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, terça feira 10 de julho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0301(COD)
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• ST 12470 2012 INIT - NOTA 11/7/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho no que respeita à aplicação dos pagamentos diretos aos agricultores em relação a 2013 [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3181.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, terça-feira, 10 de julho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0286(COD)
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• ST 12415 2012 INIT - NOTA 10/7/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3180.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 26 de junho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0105(COD)
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• ST 12419 2012 INIT - NOTA 10/7/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à emissão de moedas de euro [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3180.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 26 de junho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0131(COD)
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• ST 12420 2012 INIT - NOTA 10/7/2012
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, que altera e subsequentemente revoga a Diretiva 96/82/CE do Conselho [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3180.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 26 de junho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0377(COD)
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• ST 12425 2012 INIT - NOTA 10/7/2012
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a alterações ao Acordo constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que alargam o âmbito geográfico de operação do BERD ao sul e ao leste do Mediterrâneo [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3180.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 26 de junho de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0442(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 11474 2012 INIT - NOTA 15/6/2012
   Resultado da votação  Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 302/2009 do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3173.ª reunião do Conselho da União Europeia (AMBIENTE) Luxemburgo, segunda-feira, 11 de junho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0144(COD)
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• ST 11476 2012 INIT - NOTA 15/6/2012
   Resultado da votação  Projeto de Orçamento Retificativo n.º 3 ao Orçamento Geral para 2012 – Mapa geral de receitas – Adoção 3173.ª reunião do Conselho da União Europeia (AMBIENTE) Luxemburgo, segunda-feira, 11 de junho de 2012

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• ST 11178 2012 INIT - NOTA 11/6/2012
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) (reformulação) (segunda leitura) – Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3172ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 7 e 8 de junho de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0241(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 11181 2012 INIT - NOTA 11/6/2012
  – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, e à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo (AL + D) 3172ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 7 e 8 de junho de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2009/0157(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC