Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 11182 2012 INIT - NOTA 11/6/2012
  – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples (Reformulação) [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo (AL) 3172ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 7 e 8 de junho de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0243(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10636 2012 INIT - NOTA 31/5/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (Reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3169.ª reunião do Conselho da União Europeia (COMPETITIVIDADE (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, quarta-feira, 30 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0187(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10640 2012 INIT - NOTA 31/5/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento(CE) n.º 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3169.ª reunião do Conselho da União Europeia COMPETITIVIDADE (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, quarta feira, 30 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0315(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10643 2012 INIT - NOTA 31/5/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3169.ª reunião do Conselho da União Europeia (COMPETITIVIDADE (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, quarta-feira, 30 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0019(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10376 2012 INIT - NOTA 24/5/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 617/2009 do Conselho que abre um contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3161.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, quinta-feira, 26, e sexta-feira, 27 de abril de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0169(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10379 2012 INIT - NOTA 24/5/2012
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3161.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, quinta feira, 26, e sexta feira, 27 de abril de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0215(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10136 2012 INIT - NOTA 21/5/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas (segunda leitura) – Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3164.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)) Bruxelas, quinta-feira, 10 e sexta-feira, 11 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2009/0076(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10146 2012 INIT - NOTA 21/5/2012
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia [primeira leitura] a) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura b) Adoção da nota justificativa do Conselho 3164.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)) Bruxelas, quinta-feira, 10 e sexta-feira, 11 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0390(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10148 2012 INIT - NOTA 21/5/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3164.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)) Bruxelas, quinta-feira, 10 e sexta-feira, 11 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0283(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10151 2012 INIT - NOTA 21/5/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n.º 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3164.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)) Bruxelas, quinta-feira, 10 e sexta-feira, 11 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0380(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10153 2012 INIT - NOTA 21/5/2012
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 89/666/CEE, 2005/56/CE e 2009/101/CE no que respeita à interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3164.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)) Bruxelas, quinta-feira, 10 e sexta-feira, 11 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0038(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10039 2012 INIT - NOTA 15/5/2012
  – Resultado da votação – Projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral para 2012 – Mapa de despesas por Secção – Secção III – Comissão 3167.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, terça feira, 15 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9595 2012 INIT - Dossiê interinstitucional: NOTA 4/5/2012
  - Resultado da votação - Regulamento do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2073/2004 – Adoção do ato legislativo 3163.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, quarta feira, 2 de maio de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0330(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8172 2012 INIT - NOTA 26/3/2012
  – Resultado da votação Projeto de Orçamento Retificativo n.º 1 ao orçamento geral de 2012 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão – Adoção da posição do Conselho 3158.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, 26 de março de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8061 2012 INIT - NOTA 22/3/2012
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) funções relacionadas com a defesa dos direitos de propriedade intelectual, nomeadamente a de reunir representantes dos setores público e privado num Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3156.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, quinta feira, 22 de março de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0135(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8063 2012 INIT - NOTA 22/3/2012
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3156.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, quinta-feira, 22 de março de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0212(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7479 2012 INIT - NOTA 9/3/2012
  – Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral "Solidariedade e gestão dos fluxos migratórios" e que revoga a Decisão 2004/904/CE do Conselho – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3151.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 8 de março de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2009/0127(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7481 2012 INIT - NOTA 9/3/2012
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica o artigo 10.º do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições [Primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3151.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 8 de março de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0147(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7482 2012 INIT - NOTA 9/3/2012
  – Resultado da votação Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana [primeira leitura] – Adoção do ato legislativo 3151.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 8 de março de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0254(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7483 2012 INIT - NOTA 9/3/2012
  – Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único (reformulação) – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3151.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 8 de março de 2012

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0253(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC