Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
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ST 7006 2012 INIT - NOTA 28/2/2012 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências de créditos e os débitos diretos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.º 924/2009 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3150.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, 28 de fevereiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0373(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7008 2012 INIT - NOTA 28/2/2012 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3150.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, 28 de fevereiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0362(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6866 2012 INIT - NOTA 23/2/2012 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspetos dos swaps de risco de incumprimento (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3148.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS) Bruxelas, 21 de fevereiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0251(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6867 2012 INIT - NOTA 23/2/2012 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (primeira leitura) a) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura b) Adoção da nota justificativa do Conselho 3148.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS) Bruxelas, 21 de fevereiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0262(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6868 2012 INIT - NOTA 23/2/2012 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 78/660/CEE do Conselho relativa às contas anuais de certas formas de sociedades no que diz respeito às microentidades (segunda leitura do Conselho) – Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3148.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS) Bruxelas, 21 de fevereiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2009/0035(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6493 2012 INIT - NOTA 14/2/2012 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União a) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura b) Adoção da nota justificativa do Conselho 3140.ª reunião do Conselho da União Europeia (AGRICULTURA e PESCAS) Bruxelas, 23 de janeiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2008/0183(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6494 2012 INIT - NOTA 14/2/2012 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3140.ª reunião do Conselho da União Europeia (AGRICULTURA e PESCAS) Bruxelas, 23 de janeiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0193(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6420 2012 REV 1 - NOTA 13/2/2012 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 648/2004 no que se refere à utilização de fosfatos e outros compostos fosforados em detergentes para a roupa e para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3144.ª reunião do Conselho da União Europeia (EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, CULTURA e DESPORTO) Bruxelas, 10 de fevereiro de 2012Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0298(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6421 2012 INIT - NOTA 10/2/2012 – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3144.ª reunião do Conselho da União Europeia (EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO) Bruxelas, 10 de fevereiro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0223(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6420 2012 INIT - NOTE 10/2/2012 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN
- Voting result - Regulation of the European Parliament and of the Council on statistical returns in respect of the carriage of goods by road (Recast) (First reading) - Adoption of a legislative act 3144th meeting of the Council of the European Union (EDUCATION, YOUTH, CULTURE and SPORT) Brussels, 10 February 2012Dossiê interinstitucional: 2010/0298(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6181 2012 INIT - NOTA 6/2/2012 – Resultado da votação – Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa plurianual da política do espetro radioelétrico – Adoção do ato legislativo 3134.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES e ENERGIA)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0252(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18846 2011 REV 1 - NOTA 19/1/2012 – Resultado da votação – Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo – Adoção do ato legislativo 3139.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 19 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0248(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18843 2011 INIT - NOTA 19/12/2011 – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias – Adopção do acto legislativo 3139.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 19 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0111(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18845 2011 INIT - NOTA 19/12/2011 - Resultado da votação - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação – Adopção do acto legislativo 3139.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 19 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0192(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18846 2011 INIT - NOTA 19/12/2011 – Resultado da votação – Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo – Adopção do acto legislativo 3139.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 19 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0248(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18791 2011 INIT - NOTA 16/12/2011 – Resultado da votação – Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/75/CE no que respeita à vacinação conta a febre catarral ovina (primeira leitura) (AL+D) – Adopção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho 3137.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 15 e 16 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0326(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18796 2011 INIT - NOTA 16/12/2011 – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira (primeira leitura) (AL + D) – Adopção do acto legislativo 3137.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 15 e 16 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0209(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18546 2011 INIT - NOTA 12/12/2011 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (Reformulação) (Primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3134.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES e ENERGIA) Bruxelas, 12 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0258(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18548 2011 INIT - NOTA 12/12/2011 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1931/2006 para efeitos da inclusão da oblast de Kaliningrado e de certos distritos administrativos polacos na zona fronteiriça elegível (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3134.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES e ENERGIA) Bruxelas, 12 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0199(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 18550 2011 INIT - NOTA 12/12/2011 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3134.ª reunião do Conselho da União Europeia (TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES e ENERGIA) Bruxelas, 12 de Dezembro de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0210(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC