Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 13157 2011 INIT - NOTA 20/7/2011 – Resultado da votação – Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do "octroi de mer" – Adopção do acto legislativo 3108.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura/Pescas) Bruxelas, terça feira, 19 de Julho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0359(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13160 2011 INIT - NOTA 20/7/2011 – Resultado da votação (Instrumentos financeiros externos) a) Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1934/2006 que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento (2.ª leitura) b) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (2.ª leitura) c) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (2.ª leitura) d) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (2.ª leitura) – Não aprovação das alterações do Parlamento Europeu...Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2009/0059(COD), 2009/0060A(COD), 2010/0059(COD), 2009/0060B(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13163 2011 INIT - NOTA 20/7/2011 – Resultado da votação – Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da União Europeia – Acordo político 3107.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 18 de Julho de 2011
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ST 13164 2011 INIT - NOTA 20/7/2011 – Resultado da votação – Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia que altera o Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia – Decisão sobre a assinatura – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho 3107.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 18 de Julho de 2011
Dossiê interinstitucional: 2010/0139(NLE) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
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ST 13166 2011 INIT - NOTA 20/7/2011 – Resultado da votação – Acordo entre a União Europeia e a Austrália, que altera o Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade entre a União Europeia e a Austrália – Decisão de assinatura – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu apresentado pelo Conselho 3107.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 18 de Julho de 2011
Dossiê interinstitucional: 2010/0146(NLE) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
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ST 12251 2011 INIT - NOTA 29/6/2011 – Resultado da votação – Proposta de decisão do Conselho que estabelece regras e procedimentos simplificados para os controlos sanitários dos produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos, os seus subprodutos e os produtos derivados desses subprodutos provenientes da Gronelândia – Adopção do acto legislativo 3104.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura/Pescas) Luxemburgo, 28 de Junho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0097(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11962 2011 INIT - NOTA 22/6/2011 -– Resultado da votação – Projecto de Orçamento Rectificativo n.º 3 ao Orçamento Geral para 2011 – Mapa geral de receitas – Adopção do acto legislativo 3098.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 16 de Junho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11970 2011 INIT - NOTA 22/6/2011 - Resultado da votação - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (Primeira leitura) (AL+D) – Adopção – da posição do Conselho – da nota justificativa do Conselho 3103.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 21 de Junho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2009/0076(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11971 2011 INIT - NOTA 22/6/2011 -– Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia (primeira leitura) (AL) – Adopção do acto legislativo 3103.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 21 de Junho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0073(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11972 2011 INIT - NOTA 22/6/2011 -– Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre o turismo (primeira leitura) (AL) – Adopção do acto legislativo 3103.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 21 de Junho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0063(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11975 2011 INIT - NOTA 22/6/2011 -– Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar (primeira leitura) (AL) – Adopção do acto legislativo 3103.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente) Luxemburgo, 21 de Junho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0080(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11981 2011 INIT - NOTA 22/6/2011 -– Resultado da votação – Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (Codificação) – Adopção do acto legislativo 3103.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente) Luxemburgo, 21 de Junho de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2007/0206(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10940 2011 INIT - NOTA 30/5/2011 – Resultado da votação – Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos que são falsificados relativamente à sua identidade, história e origem [primeira leitura] (AL+D) – Adopção do acto legislativo 3093.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 27 de Maio de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2008/0261(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10944 2011 INIT - NOTA 30/5/2011 – Resultado da votação – Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) [primeira leitura] (AL+D) – Adopção do acto legislativo 3093.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 27 de Maio de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2008/0240(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10946 2011 INIT - NOTA 30/5/2011 – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 55/2008 do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia [primeira leitura] (AL) – Adopção do acto legislativo 3093.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 27 de Maio de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0318(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10947 2011 INIT - NOTA 30/5/2011 – Resultado da votação – Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 1095/2010 [primeira leitura] (AL+D) – Adopção do acto legislativo 3093.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 27 de Maio de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2009/0064(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10640 2011 INIT - NOTA 24/5/2011 - Resultado da votação - Projecto de Orçamento Rectificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2011 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão – Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE – Adopção do acto legislativo 3092.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, 23 de Maio de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 10348 2011 INIT - NOTA 17/5/2011 – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1288/2009 do Conselho que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011 (primeira leitura) (AL) – Adopção do acto legislativo 3087.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, terça feira, 17 de Maio de 2011Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0255(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9203 2011 COR 1 - CORRIGENDUM TO THE NOTE 27/4/2011 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): FR
- Résultat de vote - Proposition de directive du Parlement européen et du Conseil modifiant la directive 2003/109/CE afin d'étendre son champ d'application aux bénéficiaires d'une protection internationale [première lecture] (AL+D) - Adoption de l'acte législatif 3081ème session du Conseil de l'Union Européenne (Justice et affaires intérieures) Luxembourg, lundi 11 et mardi 12 avril 2011Dossiê interinstitucional: 2007/0112(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9200 2011 INIT 15/4/2011