Análises

No Conselho Europeu de março de 2026, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre uma agenda de medidas concretas com prazos ambiciosos para reforçar a competitividade, a resiliência e a autonomia estratégica da UE.

A UE estabeleceu regras para garantir a proteção dos trabalhadores destacados, preservando simultaneamente a liberdade de prestação de serviços transfronteiriços.

A UE está a reformar a sua União Aduaneira para tornar os procedimentos mais eficientes, reforçar as medidas de segurança e melhorar a gestão dos riscos em todos os Estados‑Membros.

Para reforçar a competitividade da UE a longo prazo, são fundamentais regras mais simples. A UE está no bom caminho para simplificar a legislação em vários domínios, protegendo simultaneamente os seus objetivos económicos, sociais e ambientais.

A Bússola para a Competitividade estabelece um plano para permitir à Europa recuperar o seu crescimento económico e a sua prosperidade.

Neste pacote são propostas medidas para aperfeiçoar a ligação entre as empresas e os investidores, melhorar as oportunidades de financiamento e investimento para os pequenos investidores e reforçar a integração dos mercados de capitais.

A UE estabeleceu regras com vista a limitar os custos para os consumidores quando fazem chamadas e enviam mensagens de texto de e para outros países da UE, e quando utilizam dados móveis e acedem a conteúdos em linha em toda a UE.

The EU is committed to protecting its economic security and addressing threats to its supply chains, infrastructure, key technologies, as well as threats coming from the weaponisation of its economic dependencies.

A agricultura biológica produz alimentos através de métodos naturais com um impacto ambiental limitado. A UE pretende que 25 % das suas terras agrícolas sejam biológicas até 2030 e dispõe de regras claras para apoiar esse objetivo.

A coordenação entre os países da UE garante que os cidadãos da UE possam transferir os seus direitos em matéria de segurança social quando circulam e trabalham na Europa.