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Apoio às pequenas e médias empresas (PME)
As PME são a espinha dorsal da indústria e da economia da Europa. A UE está a trabalhar ativamente para reforçar a sua resiliência e competitividade.

Agricultura biológica
A agricultura biológica produz alimentos recorrendo a métodos naturais com um impacto ambiental limitado. A UE pretende que 25 % das suas terras agrícolas sejam biológicas até 2030 e dispõe de regras claras para apoiar esse objetivo.

Bússola para a Competitividade
A Bússola para a Competitividade estabelece um plano para permitir à Europa recuperar o seu crescimento económico e a sua prosperidade.

O espaço Schengen em síntese
O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteiras.

Regulamento Inteligência Artificial
O Regulamento Inteligência Artificial da UE é o primeiro ato legislativo do mundo em matéria de inteligência artificial. Visa garantir que os sistemas de IA são seguros, éticos e de confiança.

Simplificação das regras da UE
Para reforçar a competitividade da UE a longo prazo, são fundamentais regras mais simples. A UE está no bom caminho para simplificar a legislação em vários domínios, protegendo simultaneamente os seus objetivos económicos, sociais e ambientais.

Impulsionar a competitividade da UE: o caminho a seguir
No Conselho Europeu de março de 2026, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre uma agenda de medidas concretas com prazos ambiciosos para reforçar a competitividade, a resiliência e a autonomia estratégica da UE.

Destacamento de trabalhadores
A UE estabeleceu regras para garantir a proteção dos trabalhadores destacados, preservando simultaneamente a liberdade de prestação de serviços transfronteiriços.

Modernização da União Aduaneira da UE
A UE está a reformar a sua União Aduaneira para tornar os procedimentos mais eficientes, reforçar as medidas de segurança e melhorar a gestão dos riscos em todos os Estados‑Membros.

Pacote de 2021 relativo à União dos Mercados de Capitais
Neste pacote são propostas medidas para aperfeiçoar a ligação entre as empresas e os investidores, melhorar as oportunidades de financiamento e investimento para os pequenos investidores e reforçar a integração dos mercados de capitais.
