Negociações comerciais da UE
Negociações comerciais da UE
Esta infografia descreve:
- os papéis das principais instituições da UE nas negociações comerciais
- e as etapas a percorrer
Os papéis e as etapas neste processo são as seguintes:
- O Conselho autoriza e estabelece diretrizes de negociação – a Comissão Europeia dá início às negociações comerciais com o país parceiro
- A Comissão Europeia informa o Conselho e o Parlamento Europeu
- A Comissão Europeia consulta o Conselho
- É alcançado um acordo sobre o texto que servirá de base às negociações comerciais
- O texto é ultimado e traduzido para todas as línguas oficiais
- A Comissão Europeia apresenta ao Conselho uma proposta formal (e eventual aplicação provisória) de assinatura e celebração
- O Conselho adota a decisão de assinatura (e eventualmente a aplicação provisória)
- É realizada a revisão jurídica e linguística do texto
- O Conselho envia o projeto de decisão para ser concluído
- O Parlamento Europeu conclui o projeto de decisão
- A União Europeia e o país parceiro assinam o acordo
- O país parceiro ratifica
- Em caso de acordo misto, ratificação pelos Estados-Membros
- Celebração e entrada em vigor
Última revisão: 21 de novembro de 2022