Garantia Europeia para a Infância: como a UE protege as crianças
Garantia Europeia para a Infância: como a UE protege as crianças
A UE quer quebrar os ciclos de pobreza e desfavorecimento entre gerações, para que todas as crianças possam prosperar na vida.
Proteger as crianças carenciadas
A Garantia Europeia para a Infância fornece orientações e instrumentos para que os países da UE assegurem que todas as crianças em risco de pobreza na Europa tenham acesso a serviços essenciais.
1 em cada 5 crianças (com menos de 18 anos) na UE vive em agregados familiares em risco de pobreza ou exclusão social.
No total, são cerca de 18 milhões as crianças carenciadas.
Crianças em risco de pobreza ou exclusão social
(% da população com menos de 18 anos, 2019)
Fonte: Eurostat, 2019.
Para proteger as crianças, os países da UE devem assegurar que todas as crianças carenciadas tenham acesso a:
- educação e acolhimento na primeira infância gratuitos
- ensino gratuito
- cuidados de saúde gratuitos
- pelo menos uma refeição saudável por dia letivo gratuita
As crianças devem ter igualmente acesso a
- alimentação saudável
- habitação adequada
Quebrar o ciclo
O desfavorecimento e a exclusão em idade precoce têm impacto na capacidade das crianças de virem a ser bem sucedidas mais tarde. A fim de assegurar um futuro mais equitativo para todas as crianças, é essencial quebrar os ciclos de pobreza e desfavorecimento entre gerações.
- As crianças crescem em situação de pobreza e de exclusão social
- Esta situação gera desfavorecimento em termos de educação, desenvolvimento e competências
- É possível que abandonem a escola ou tenham dificuldade em encontrar emprego
- Acabam numa situação de desemprego de longa duração ou de emprego mal remunerado
- Tal conduz novamente as crianças e as suas famílias a uma situação de pobreza e exclusão
Apoio específico: fazer a diferença na vida de cada criança
Os países da UE devem estabelecer planos de ação nacionais específicos relativos à Garantia para a Infância.
Ao identificar as crianças carenciadas, devem ter em conta, em particular, as necessidades de:
- crianças sem-abrigo
- crianças com deficiência ou problemas de saúde mental
- crianças oriundas da imigração ou de minorias étnicas (em especial os ciganos)
- crianças em estruturas de acolhimento alternativas (sobretudo institucionais)
- crianças em situações familiares precárias
Investir no futuro das crianças
Para assegurar que nenhuma criança é deixada para trás, os países da UE devem:
- afetar recursos adequados provenientes de fundos nacionais e da UE, em especial do Fundo Social Europeu Mais e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- utilizar a iniciativa REACT-EU, o programa InvestEU e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, conforme necessário
Nos países mais afetados: reservar, pelo menos, 5 % dos orçamentos do Fundo Social Europeu Mais para a luta contra a pobreza infantil e a exclusão social
Contribuir para os objetivos sociais da UE
Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Princípio 11: Acolhimento e apoio a crianças
As crianças têm direito a serviços de educação e acolhimento na primeira infância a preços comportáveis e de boa qualidade.
As crianças têm direito à proteção contra a pobreza, tendo as crianças de meios desfavorecidos, em especial, direito a beneficiar de medidas específicas destinadas a promover a igualdade de oportunidades.
Objetivo da UE
Redução da pobreza
Pelo menos 15 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza ou exclusão social até 2030, entre as quais, pelo menos, 5 milhões de crianças.
Estratégia da UE para os direitos da criança
Todas as crianças na Europa e no resto do mundo devem ter os mesmos direitos e viver sem qualquer tipo de discriminação e intimidação.
A Garantia Europeia para a Infância é parte integrante da estratégia da UE para os direitos da criança.