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Diretiva Emissões Industriais: dados essenciais

Ao regulamentar as emissões para a atmosfera e para a água provenientes de atividades industriais, a UE tem como objetivo reduzir a poluição.

A Diretiva Emissões Industriais é o principal ato legislativo da UE em matéria de poluição industrial. Abrange grandes instalações industriais e pecuárias nos países da UE.

O Conselho está a rever a diretiva, de acordo com o processo legislativo ordinário. Os dados que se seguem dizem respeito à legislação atualmente em vigor.

A infografia apresenta dados essenciais sobre a atual diretiva da UE relativa às emissões industriais.

Diretiva Emissões Industriais: dados essenciais

A diretiva regula atualmente:

  • 30 000 grandes instalações industriais
  • 20 000 explorações pecuárias de produção intensiva

Setores:

  • 39 % Criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos
  • 20 % Indústrias de resíduos
  • 10 % Produção e transformação de metais
  • 9 % Indústrias químicas
  • 7 % Matadouros, produtos alimentares e leite
  • 5 % Indústrias do setor da energia
  • 4 % Indústrias dos minérios
  • 2 % Tratamento de superfície
  • 2 % Pasta de papel, papel ou produtos à base de madeira
  • 2 % Outras atividades

As instalações e explorações abrangidas pelas regras da UE representam:

  • 20 % do total das emissões para a água e o ar na UE
  • 40 % de todas as emissões de gases com efeito de estufa na UE

Poluentes do ar e da água abrangidos pelas regras da UE aplicáveis às emissões industriais

A Diretiva Emissões Industriais fixa limiares de emissões anuais para mais de 90 poluentes.

Alguns exemplos:

  • Dióxido de carbono CO2 : contribui para as alterações climáticas
  • Metano CH4 : contribui para as alterações climáticas e para a formação de ozono troposférico
  • Dióxido de azoto NO2: pode criar desequilíbrios no ambiente e afeta a saúde humana
  • Dióxido de enxofre SO2 : pode ser nocivo para as pessoas sensíveis e contribui para a deposição de ácido nos ecossistemas aquáticos
  • Partículas PM10: podem causar morte prematura e contribuem para as alterações climáticas
  • Mercúrio Hg: pode ser carcinogénico
  • Amoníaco NH3: muito tóxico para os organismos aquáticos e contribui para a formação de partículas

Fonte: Comissão Europeia, Portal Europeu das Emissões Industriais

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Última revisão: 1 de agosto de 2025